Reforma é fundamental, mas não suficiente, diz Abrapp
A avaliação é de que a nova previdência abre espaço para discussões sobre novos modelos estruturais para o setor, a exemplo do modelo de capitalização.
"Você só vai romper esse pacto de gerações com a capitalização de recursos do FGTS, de contribuição do trabalhador e do empregador", defende o presidente da entidade. "Sem isso, daqui a cinco anos estaremos revendo novamente esses parâmetros de idade. A demografia é implacável."
Agora, o objetivo da Abrapp é apresentar em 50 dias um projeto de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário - apelidado pela entidade como LPPP - para incentivar a poupança previdenciária de longo prazo. "É algo nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é o momento de se buscar isso."
A entidade quer, entre outras coisas, adequar o perfil de tributos para incentivar a poupança de longo prazo. O projeto deve ser apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).
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