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CVM absolve ex-administradores da Taurus em caso envolvendo contratos de mútuo

Mariana Durão

Rio

30/01/2020 19h10

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu um grupo de 13 ex-administradores da Forjas Taurus acusados de irregularidades na celebração e monitoramento de contratos de mútuo com a Wotan Máquinas. Desde 2004, o parque industrial da empresa estava arrendado por uma controlada da fabricante de armas de fogo com o objetivo de desenvolver seu segmento de máquinas.

O processo foi aberto em 2014 pela CVM a partir de denúncia do então conselheiro da companhia, Manuel Jeremias Leite Caldas, de que a Taurus Máquinas fez um empréstimo para a Wotan em 2004, após o arrendamento, sem obter remuneração adequada pela operação.

A área técnica da CVM concluiu que as operações de mútuo foram realizadas com encargos financeiros inferiores aos praticados no mercado e que, a partir de janeiro de 2011, deixaram de ser periodicamente calculados e cobrados.

Apesar das acusações, o diretor Gustavo Gonzalez, relator do caso, considerou em seu voto que os empréstimos feitos pela diretoria não podiam ser vistos de maneira isolada, como uma liberalidade ou desvio de caixa. Isso porque diante da situação financeira delicada da Wotan, os mútuos eram fundamentais para o desenvolvimento das atividades do Segmento Máquinas da Taurus. A eventual quebra da Wotan traria efeitos negativos para a companhia, por isso o financiamento era justificado.

Em relação ao conselho de administração, Gonzalez destacou que não houve um sinal de alerta que justificasse um monitoramento mais intensivo com relação às condições e ao acompanhamento dos mútuos.

"É razoável que o conselho de administração, a quem compete 'fixar a orientação geral dos negócios da companhia', encarasse os empréstimos para a Wotan dentro de um contexto maior: a viabilidade do Segmento Máquinas e a proteção da companhia quanto a riscos de sucessão em caso de falência da Wotan", disse em seu voto, acompanhado pelos demais diretores do colegiado.