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Waldery: Ministérios não terão que fazer contingenciamento na próxima semana

Lorenna Rodrigues e Anne Warth

18/03/2020 20h42

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que os órgãos não terão que fazer contingenciamento na próxima semana, mesmo se não for aprovado o pedido de calamidade apresentado ao Congresso Nacional pelo governo.

Segundo o secretário, o relatório de receitas e despesas continuará sendo publicado na próxima sexta-feira, como determina a lei, e indicará o contingenciamento que seria necessário caso não fosse decretado estado de calamidade. O texto trará ainda a explicação de que um pedido para decretação de calamidade foi apresentado ao Congresso Nacional.

"O relatório apenas indica a necessidade de contingenciamento, não obriga. Se o pedido não for aprovado até semana que vem, poderes não precisarão fazer contingenciamento", completou o secretário de Orçamento, George Soares.

Rodrigues ressaltou que já houve manifestação do Senado de apoio ao pedido de calamidade pública. Ele lembrou que há a previsão na Lei de Responsabilidade Fiscal de que a meta de resultado primário e o bloqueio de empenho de recursos - o chamado contingenciamento - sejam suspensos em caso de calamidade pública.

Segundo o secretário, o grupo de monitoramento do Covid-19 tem medidas estruturantes e busca ajudar na manutenção de empregos em um momento em que há previsões de retração de 2% no PIB mundial

"A disseminação do coronavírus tem impacto sobre economia mundial e do Brasil. Há um choque recessivo no curto prazo. Com pedido de reconhecimento de calamidade, temos transparência fiscal e zelo com a coisa pública. Se tivéssemos que seguir com LDO, poderíamos comprometer políticas públicas", afirmou.