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Pessoa com deficiência na fila de espera por BPC receberá adiantamento de R$ 200

Fachada do Ministério da Economia - José Cruz/Agência Brasil
Fachada do Ministério da Economia Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Amanda Pupo

Em Brasília

19/03/2020 22h29

O governo vai conceder de forma imediata uma antecipação de R$ 200 mensais para as pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila do INSS pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado à baixa renda. Essa é uma das medidas para tentar "zerar" a fila mais rapidamente num momento em que a população mais vulnerável pode sofrer com os impactos da desaceleração econômica em meio ao avanço do novo coronavírus no país.

A fila de espera pelo BPC hoje acumula 470 mil solicitações pendentes, a maior parte delas de benefícios a pessoas com deficiência. Esse tipo de requerimento passa por três avaliações: renda, social e perícia médica. É mais complexo do que no caso do idoso de baixa renda, que também pode pedir o BPC, mas passa apenas pela análise do critério de renda e geralmente acessa mais rápido o benefício.

O que o governo vai fazer é conceder os R$ 200 às pessoas com deficiência logo após a análise de renda, antes mesmo da realização das avaliações social e médica. Depois, se o benefício for concedido em definitivo, ele receberá a diferença entre a antecipação e o valor do benefício (R$ 1.045) com correção.

Caso o INSS indefira o pedido, o segurado não precisará restituir nenhum valor aos cofres públicos, uma vez que ele recebeu de boa fé.

A antecipação do BPC custará R$ 5 bilhões, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim. O adiantamento será pago até o fim da situação de emergência pública ou até a realização da perícia, o que ocorrer primeiro. "Esperamos zerar a fila o mais rápido possível", afirmou.

Segundo o presidente do INSS, com o fechamento de muitas agências ao atendimento, cerca de 4 mil servidores serão deslocados para a análise de processos, o que contribuirá para acelerar os trabalhos. Além disso, muitos dos que aguardam o BPC terão concessão praticamente automática dos R$ 200, uma vez que boa parte já passou pela análise de renda.

As agências do INSS funcionarão em esquema de plantão pelo menos até o fim de abril, mas o prazo pode ser prorrogado se as condições sanitárias ainda exigirem isso. O órgão adotou o trabalho remoto para a maior parte de seus servidores para evitar o risco de alastramento da covid-19.

"O movimento mensal é de 2,7 milhões de pessoas. Estamos protegendo as pessoas", disse Rolim, ressaltando que 90 de 96 serviços do INSS já estão totalmente disponíveis em plataforma digital. O governo quer evitar deslocamentos desnecessários dos segurados, até porque idosos são considerados grupo de risco para complicações derivadas da doença.

Auxílio emergencial facilitado

O governo anunciou também a suspensão da exigência de adesão ao Cadastro Único para a concessão do auxílio emergencial de R$ 200 mensais para trabalhadores informais que perderem a renda devido à crise provocada pelo avanço do novo coronavírus no País.

No caso do auxílio emergencial, o governo utilizará o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) como base de dados para conceder a ajuda. O governo vê a necessidade de evitar o deslocamento dos cidadãos às unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), onde o cadastro no CadÚnico é realizado.

Apesar da dispensa do cadastro no CadÚnico, o critério de renda será o mesmo. Na prática, famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) poderão pleitear a ajuda.

O auxílio emergencial deve alcançar até 20 milhões de brasileiros e não poderá ser acumulado com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nem com aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego.

O dinheiro será depositado na conta bancária do beneficiário ou poderá ser resgatado por meio de um cartão virtual a ser desenvolvido pelos bancos públicos. O auxílio foi desenhado para atender aos brasileiros que trabalham de forma autônoma ou na informalidade e podem perder renda com a desaceleração da economia. Ele também será pago para microempreendedores individuais que se enquadrem como integrantes de famílias de baixa renda.

Orientações

O governo também orienta os segurados do INSS a evitar ir aos bancos para sacar seus benefícios. O INSS vai autorizar o saque por terceiro, mediante procuração pública, sem necessidade de averbação da permissão junto ao órgão.

O Ministério da Economia informou ainda que o atendimento virtual do INSS será reforçado. As agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto.

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