Logo Pagbenk Seu dinheiro rende mais
Topo

Juiz autoriza suspensão de impostos para manter cinco mil funcionários de empresa

Avenida Paulista fica vazia em função do isolamento social provocado pelo novo coronavírus - Reinaldo Canato / UOL/Reinaldo Canato / UOL)
Avenida Paulista fica vazia em função do isolamento social provocado pelo novo coronavírus Imagem: Reinaldo Canato / UOL/Reinaldo Canato / UOL)

Paulo Roberto Netto

São Paulo

26/03/2020 14h49

O juiz Ronaldo Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar a uma empresa para suspender por três meses o recolhimento de quatro impostos federais, incluindo o PIS/Cofins, de forma a garantir a contratação de 5.000 funcionários do estabelecimento durante a crise do novo coronavírus. O magistrado pediu que a beneficiada amplie o pedido, de forma a englobar tributos estaduais e municipais na ação.

Em contrapartida, a empresa deverá apresentar à Justiça provas de que manteve os 5.000 postos de trabalhos narrados no pedido de liminar. À decisão cabe recurso e não é de repercussão geral, ou seja, não é aplicada automaticamente a casos semelhantes.

Segundo Spanholo, o mundo "está passando pelo seu pior momento desde a Segunda Guerra Mundial" devido ao avanço do novo coronavírus, que além da crise sanitária, também está provocando crise econômica. Dessa forma, empresas correm o risco de demitir funcionários durante a quarentena.

"Por isso, ao menos no sentir deste julgador, merece ser prestigiada toda e qualquer ação séria e eficaz que seja capaz de minimizar o potencial destruidor que o fechamento de postos de trabalho (e até mesmo de empresas) gerará, muito em breve, no seio da nossa sociedade", afirma.

De acordo com o magistrado, a decisão pode soar como "preocupação exagerada" por parte de quem "desfruta de boa segurança financeira".

"Inclusive, não seria surpresa muitos defenderem a simplista ideia de que crises como esta fazem parte da vida de quem escolhe os riscos da iniciativa privada e/ou todos correm o risco natural de perder o emprego. Mas a realidade do momento passa longe de uma situação de normalidade", afirma.

"Diria mais, diria que só quem viveu a agonia de não ter a certeza de como fará amanhã para garantir o pão nosso de cada dia (seu e dos seus), só quem viveu a agonia do tamanho do desafio que é manter abertas as portas de qualquer negócio no Brasil sabe que o quadro que se avizinha é desesperador", continua Spanholo.

O juiz pontuou que o pedido da ação não busca a dispensa do pagamento de impostos nem a extinção de créditos pendentes com a União, mas sim evitar a "concretização da inadimplência e a irradiação dos efeitos jurídicos dela decorrentes".

Coronavírus liga alerta pelo mundo