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MME posterga leilões de energia por covid-19; novos prazos ainda serão definidos

Anne Warth e Luci Ribeiro

Brasília

30/03/2020 17h29

O governo decidiu adiar, por tempo indeterminado, todos os leilões de geração e transmissão de energia programados para este ano. Conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), avaliação é a de que o avanço do novo coronavírus dificulta as declarações de necessidade de compra das distribuidoras e as decisões de investimento do setor como um todo.

Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) adiou a realização dos leilões: A-4 e A-5, inicialmente previstos para 30 de abril; A-4, em 28 de maio; e um leilão de transmissão em 26 de junho.

A portaria também adiou a realização de um leilão A-6 que ainda não tinha data; um leilão de transmissão previsto para o fim do ano; e um leilão de suprimento para sistemas isolados, também sem data.

O avanço da pandemia do novo coronavírus reduziu a carga de energia, e a expectativa é que se reduza ainda mais nos próximos meses. Já havia indicação de que haveria pouca demanda para os leilões, que contratariam energia para 2024 e 2025 e expandiriam as redes de transmissão. Agora, a avaliação é que não há clima para realizá-los.

"É de notório conhecimento que o Brasil se encontra em estado de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde", diz nota oficial do Ministério de Minas e Energia. "Considerando a necessidade de adoção de medidas para o enfrentamento dos efeitos da incidência do coronavírus (covid-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o Ministério de Minas e Energia posterga, por tempo indeterminado, a realização de leilões promovidos por esta pasta e destinados a atender as necessidades de energia das distribuidoras, no Sistema Interligado Nacional e nos Sistemas Isolados, bem como as necessidades de expansão dos sistemas de transmissão, conforme Portaria publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União (DOU)."

A-4 e A-5

Para serem realizados em 30 de abril, os leilões A-4 e A-5 precisariam ter seus editais aprovados até amanhã, 31. Nas duas últimas reuniões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os processos chegaram a constar da pauta, mas foram retirados, e eles não estão na reunião de amanhã, 31. Na abertura da consulta pública, a agência propôs que os leilões tivessem prazo de suprimento de 15 anos.

O leilões iriam contratar termelétricas por disponibilidade a gás natural e carvão mineral nacional, para substituir de 1 GW a 1,4 GW de energia de contratos mais antigos - leilões realizados em 2005, 2006 e 2007 - e os contratos do programa prioritário de termelétricas.

O objetivo era substituir termelétricas a gás, carvão, diesel e óleo combustível por térmicas mais eficientes - diesel e óleo combustível seriam vetados. Com o leilão, a ideia era reduzir o custo médio das termelétricas dos atuais R$ 1.000 por MWh por algo abaixo de R$ 300 por MWh. Tanto empreendimentos antigos quanto novos poderiam participar.

Energia nova

Também foi adiado o leilão A-4 de energia nova, inicialmente programado para 28 de maio. Essa disputa contrataria apenas novos empreendimentos de energia de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa.

As contratações seriam feitas nas modalidades por disponibilidade para termelétricas a biomassa e quantidade para empreendimentos hidrelétricos, eólicos e fotovoltaicos.

Transmissão

O governo também adiou o leilão de transmissão, previsto inicialmente para 28 de junho. A licitação demandaria investimentos de R$ 2,1 bilhões.

Pelo edital proposto, o leilão iria oferecer seis lotes nos Estados de Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo. Seriam 294 quilômetros de linhas de transmissão.

Outros leilões

Ainda não havia detalhes sobre a realização dos leilões A-6 e de sistemas isolados, nem sobre o leilão de transmissão agendado para o fim deste ano.