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Indenização sobre saldo do FGTS será equivalente a 30% de depósito, diz relator

Marlla Sabino

Brasília

14/04/2020 17h59

O relator da Medida Provisória que cria o Contrato Verde e Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs que a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ser paga aos trabalhadores deverá ser de 30% de todos os depósitos feitos durante o contrato. O novo substitutivo foi apresentado nesta terça-feira, 14, durante discussão da matéria pelos deputados.

Pela versão anterior do parecer do parlamentar, apresentada em março, não havia uma alíquota fixa para o pagamento.

O novo texto mantém a obrigação do pagamento, mesmo quando o empregado for dispensado por justa causa.

O relator também elevou a alíquota que deverá ser recolhida para o FGTS mensalmente, de 2% para 8%.