PUBLICIDADE
IPCA
0,36 Jul.2020
Topo

Alcolumbre abre sessão para votar MP que acaba com fundo da reserva monetária

16.jul.2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concede entrevista a jornalistas - Marcos Brandão/Senado Federal
16.jul.2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concede entrevista a jornalistas Imagem: Marcos Brandão/Senado Federal

Camila Turtelli

Do Estadão Conteúdo, em Brasília

13/05/2020 17h17

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriu uma sessão do Senado agora para votar a medida provisória 909 que extingue o fundo de reservas monetárias e destina o recurso para o combate ao coronavírus, o valor é de quase R$ 9 bilhões, segundo os parlamentares. A proposta foi aprovada pela Câmara ontem e, se não passar pelos senadores até segunda-feira, perde sua validade.

O texto prevê que o dinheiro seja repartido na proporção de 50% para Estados e Distrito Federal e 50% para municípios de acordo com regras a serem estipuladas pelo governo federal.

Entre os critérios que deverão ser considerados, "ainda que não exclusivamente", está o número de casos de coronavírus em cada local.

O projeto condiciona o repasse ao cumprimento pelos entes das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à doença.

O texto original do relator da Câmara, Luis Miranda (DEM-DF), dizia que os recursos tinham como "finalidade de proporcionar condições de abertura dos estabelecimentos comerciais", mas esse trecho foi retirado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo ele, esse ponto não tinha relação com o teor da medida provisória e a sua aprovação iria criar um "constrangimento" aos deputados ligados a governadores.