Economia exigirá estudos de impacto fiscal de longo prazo para autorizar concurso
A autorização de concursos públicos agora vai depender também do resultado de estudos de impacto de longo prazo da despesa com pessoal. A exigência foi criada pelo Ministério da Economia para "fortalecer a capacidade institucional" e "preservar o equilíbrio fiscal do Estado". Com isso, a pasta quer prever gastos com progressões, promoções, reajustes e gratificações dos servidores.
A novidade consta de instrução normativa assinada pelo ministro Paulo Guedes e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A norma modifica a instrução original, de agosto de 2019, que endureceu os critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos na administração federal.
Os estudos de impacto fiscal dos concursos no longo prazo se somam a outros requisitos que os órgãos públicos precisam cumprir para solicitar a realização dos concursos, como disponibilidade orçamentário-financeira e o alinhamento da admissão de pessoal com o aumento da eficiência, eficácia e efetividade da prestação de serviços e das políticas públicas.
A norma diz que o processo de análise das solicitações de autorização de concurso público deverá ser instruído pelo Ministério da Economia com os elementos necessários para a tomada de decisão. "Deverá ser incluída na análise a estimativa de impacto da despesa a longo prazo, considerando, dentre outros fatores, as progressões e promoções, os eventuais reajustes e a incorporação de gratificações", determina a IN, que entra em vigor em 1º de julho de 2020.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.