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Aneel diz que não autorizou flexibilização em concessões por pandemia

Amanda Pupo

Brasília

17/11/2020 13h08

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou nesta terça-feira, 17, que o órgão não autorizou nenhuma flexibilização de obrigações das concessionárias do setor elétrico em razão da pandemia.

Pepitone foi questionado sobre ofício enviado em abril pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME), responsável pela subestação que pegou fogo no Estado, em que a empresa teria relatado que a pandemia poderia "afetar as obras em andamento e a prestação dos serviços de operação e manutenção sob responsabilidade da LMTE", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O diretor participa de comissão no Congresso para prestar esclarecimentos sobre o apagão no Amapá. Segundo ele, em resposta a vários ofícios recebidos de transmissoras de energia nesse mesmo sentido, não só da LTME, a Aneel circulou documento em que reconhecia a "complexidade" do momento, mas sem autorizar qualquer flexibilização nos contratos.

O ofício foi citado por Randolfe para argumentar que era obrigação da Aneel evitar o problema ocorrido no Amapá. "O senhor está falando de reparo de situação que não deveria ter ocorrido. Era sua a responsabilidade por não ocorrer o que estava ocorrendo", disse o senador, que é eleito pelo Estado.

Pepitone afirmou que nenhum sistema é imune a falhas. "O que não podemos aceitar é negligência", disse o diretor-geral da Aneel. "Numa analogia, a Aneel é como o pai que acompanha o filho olhando boletins na escola. No caso da LMTE, o filho tirou 10 em matemática, 10 em geografia", disse Pepitone, fazendo referência a fiscalização responsiva realizada pela agência, que é feita por meio de indicadores.