Vale: injeção de recursos de royalties no Pará gera paradoxo

Palco dos principais projetos de expansão da Vale, o Pará despontou nos últimos dois anos como maior arrecadador de royalties da mineração. Tomou a liderança de Minas Gerais. Especialistas consideram que a arrecadação gera um paradoxo. É importante para o Estado e para o País, mas pode criar problemas sociais e ambientais caso os recursos sejam mal aplicados.

Com maior produção no Sistema Norte da Vale e o preço do minério de ferro em alta, o Pará fechou 2020 com geração de R$ 3,1 bilhões em royalties do setor. Parauapebas (R$ 1,5 bilhão) e Canaã dos Carajás (R$ 1,2 bilhão) lideram o ranking de arrecadação da Agência Nacional de Mineração. Nessas cidades são realizados novos investimentos pela mineradora.

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Professora da faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará, Maria Amelia Enriquez diz que investimentos são fonte importante de divisas. Mas alerta que a injeção expressiva de recursos em pouco tempo preocupa. "Ter pouco dinheiro é preocupante, mas demasiado também, se não houver gestão eficiente dos recursos. A mineração provoca fluxos migratórios, mexe com a dinâmica populacional e traz impactos ao meio ambiente."

O avanço da Vale na selva amazônica é acompanhado pelo Judiciário e organizações não governamentais. Recentemente, o processo de licenciamento da mina N3, em Parauapebas, foi questionado pelo Ministério Público Federal. Em novembro, o mesmo órgão suspendeu outra ação contra a Vale, em troca do compromisso de pagamento de R$ 26 milhões aos povos Xikrin e Kayapó, por impactos da Mineração Onça Puma, de níquel.

Segundo Maria Amelia, quanto maior a atividade mineradora, maior a necessidade de o Estado desenvolver políticas públicas em contrapartida. Mas a Lei Kandir desonera de ICMS as exportações do setor. Apesar da riqueza mineral, o Pará ocupa a 2.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, entre 27 unidades federativas do Brasil.

Para mitigar impactos, a prefeitura de Canaã dos Carajás criou em 2017 o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, que destina 5% do royalty a investimentos de empreendedores em áreas como agricultura e comércio. Em novembro, o governo paraense aprovou lei para repassar ao menos 20% de recursos dos royalties do Estado para financiar iniciativas de diversificação econômica, desenvolvimento mineral sustentável, científico e tecnológico. Em 2020, a taxa resultaria em R$ 90 milhões, ou cinco vezes o orçamento da secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação.

Nos últimos anos, o governo do Pará pressiona a Vale a investir no beneficiamento do minério. O diretor de Geologia e Mineração da secretaria estadual de Desenvolvimento, Ronaldo Lima, vê espaço para o crescimento da mineração de pequeno e médio portes. Segundo ele, o governo quer modernizar a política minerária, com olhar específico para essas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.