Diretor-geral da Aneel defende votação da MP 998 pelo Senado
O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quer votar o texto na próxima quinta-feira, 4. Por se tratar de uma medida provisória, o texto passou a valer desde sua edição pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no ano passado. Mas, para se tornar lei definitiva, ela precisa passar pelo crivo dos senadores até o dia 9 de fevereiro.
Pepitone afirmou que a MP traz medidas para corrigir algumas distorções no setor elétrico e que há muito tempo o setor elétrico tem necessidade de modernização de seu marco legal. Propostas nesse sentido chegaram a ser discutidas nos últimos anos no Congresso, mas não tiveram força política para aprovação.
"A MP limita subsídios, permite a realização de leilões de capacidade de energia, algo que o País está precisando fazer com urgência, reduz tarifas das concessionárias licitadas pela Eletrobras e também destina saldo que estão represados para modicidade tarifária", citou o diretor-geral. "A não aprovação é uma perda de oportunidade para o consumidor de energia, sobretudo da região Norte e Nordeste", completou Pepitone.
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