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CMN: resolução dispensa instituições do envio de alguns documentos ao BC

Fabrício de Castro

Brasília

27/05/2021 20h43

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária desta quinta-feira, 27, alterou as regras para envios de documentos contábeis, pelas instituições financeiras, ao Banco Central. Em nota, o BC afirmou que as mudanças são um aprimoramento e têm o objetivo de racionalizar o fluxo de informações contábeis e otimizar seu processamento e armazenamento.

"Com a medida, será descontinuado o envio de alguns documentos que contêm informações que podem ser captadas por outros meios ou que já estejam disponíveis ao Banco Central provenientes de outras fontes, assim como informações em desuso", disse o BC na nota.

Com a resolução do CMN, as instituições que são reguladas pelo Banco Central também deixarão de elaborar e divulgar as demonstrações financeiras do conglomerado prudencial. "O objetivo principal dessas demonstrações era agregar informações sobre requerimentos de capital e demais exigências regulatórias de caráter prudencial", justificou o BC.

"No entanto, as regras do Comitê de Basileia exigem apenas a comparação entre esses valores e o balanço patrimonial consolidado, que já está disponível ao público no relatório do Pilar 3 de Basileia. Dessa forma, a medida está alinhada com as orientações do Comitê de Basileia e com a iniciativa do CMN de racionalizar a elaboração e divulgação das informações financeiras pelas instituições reguladas."