Deputado quer Cade e MP investigando formação de preços pela Petrobras

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) quer pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Ministério Público investigação sobre a formação de preços dos combustíveis pela Petrobras. A iniciativa deve ter o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo o parlamentar.

"Não é possível que importadores consigam trazer o gás liquefeito do Catar, regaseificar e vender a US$ 3,50 e a Petrobras comprar a US$ 1,50, aqui no litoral, gás que é extraído do pré-sal e vender a US$ 10. Nós votamos a lei do gás na perspectiva de reduzir o preço do gás, e houve um aumento de quase 60%. É necessário a gente representar junto ao Cade, abrir um processo de investigação e tomar providências com relação a isso", disse Nascimento.

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O presidente Arthur Lira está convencido. Ele disse que, redigidos esses pedidos, ele assinaria pessoalmente.
Elmar Nascimento, deputado federal

No início desta semana, Lira levou ao principal palco da Câmara, o plenário, uma audiência com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. A reunião estava inicialmente agendada para ocorrer na Comissão de Minas e Energia. Lira ainda fez questão de anunciar o evento nas redes sociais, com críticas à estatal.

"Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha (...) A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas", publicou Lira no Twitter na segunda-feira, 13.

Durante a audiência, Silva e Luna disse que nem todas as alterações de preços de combustíveis têm relação direta com atuações da estatal. "Quando há flutuação dos preços, não quer dizer que a Petrobras teve alguma atuação sobre o preço", afirmou.

No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional. Ou seja, os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil.

A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel.