IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Bolsonaro cogita Projeto de Lei para zerar PIS e Cofins da gasolina

Presidente Jair Bolsonaro - Clauber Cleber Caetano/Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro Imagem: Clauber Cleber Caetano/Presidência da República

Célia Froufe e André Shalders

Brasília

12/03/2022 16h30Atualizada em 12/03/2022 23h00

O presidente Jair Bolsonaro (PL) considerou que o Executivo poderá enviar um projeto para o Congresso na semana que vem, zerando o PIS e a Cofins sobre a gasolina nos mesmos moldes do PL (Projeto de Lei) aprovado nesta sexta-feira (11), para o diesel.

"Existe essa possibilidade. Conversei com o Banco Central também sobre o quanto (o aumento dos combustíveis) influencia na inflação", disse o presidente a jornalistas neste sábado (12), após participar de um evento de filiação ao PL em Brasília.

O chefe do Executivo comentou que o preço da gasolina está "bastante alto" no Brasil. Ele também disse que o principal objetivo do Banco Central, principalmente depois que se tornou "independente", é o de manter a inflação sob controle. Na realidade, o Congresso Nacional aprovou no ano passado a autonomia da autoridade monetária.

Bolsonaro disse ainda que é um direito dos governadores pedirem ao STF (Supremo Tribunal Federal) medidas para evitar alterações de cobrança do ICMS sobre o diesel.

"É um direito deles, mas espero que o Supremo entre por esse lado da excepcionalidade do momento que vivemos. Uma guerra lá fora... Mal acabamos a pandemia, parece que acabou a pandemia ao que tudo indica, e surge outro problema que influencia o preço de tudo aqui dentro, pois o combustível está atrelado a tudo", afirmou o presidente.

Cobrança a ministro

Bolsonaro disse ainda que deverá cobrar do Ministério de Minas e Energia explicações sobre o que já foi feito para notificar os postos que não reduziram o preço do diesel e demais impostos, após sanção do PL de que altera cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

"Nossa lei foi sancionada no dia de ontem e não chegou ordem para baixar R$ 0,60 centavos, então deverá ser comunicado. Vou entrar em contato com o ministro de Minas e Energias pra saber o que já foi feito para notificar o pessoal que tem que baixar R$ 0,60 centavos no preço do diesel, que equivale a uma parte do ICSM e todo o imposto federal que eu zerei", afirmou.