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Incra suspende atividades que envolvam deslocamentos por falta de recursos

Ofício interno enviado aos superintendentes regionais do Incra ressalta que as atividades são feitas com recursos das emendas do orçamento secreto - Antonio Cruz/Agência Brasil
Ofício interno enviado aos superintendentes regionais do Incra ressalta que as atividades são feitas com recursos das emendas do orçamento secreto Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

Iander Porcella

Estadão Conteúdo, Brasília

14/05/2022 12h02

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu nesta sexta-feira (13) todas as atividades que envolvam deslocamentos para eventos. A autarquia informou que o motivo é a falta de recursos do Orçamento. Com a decisão, estão canceladas, inclusive, as entregas de títulos de propriedade. Ofício interno enviado aos superintendentes regionais do Incra, ao qual o Broadcast Político teve acesso, ressalta que as atividades são feitas com recursos das emendas do orçamento secreto, que dependem de indicação do relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA).

"Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia", diz o documento, assinado pelo presidente do Incra, Geraldo José Filho.

Situação similar ocorreu no começo do governo Bolsonaro, em abril de 2019, quando as atividades de reforma agrária também foram suspensas. Com a falta de recursos, o órgão vai priorizar ações consideradas urgentes e obrigatórias. A participação de servidores da autarquia em eventos externos, mesmo que não seja custeada pelo Incra, também foi suspensa.

"Isso posto, em razão do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, faz-se necessário o estrito cumprimento da presente medida no sentido de se evitar qualquer responsabilização dos gestores na execução orçamentária da autarquia", afirma outro trecho do ofício. A decisão vale até o presidente do Incra revogá-la.

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro tem participado de vários eventos de entrega de títulos de propriedade no País. Em 14 de abril, por exemplo, ele foi a João Pinheiro (MG) entregar certificados de terras e, em discurso, exaltou os produtores rurais, uma de suas principais bases de apoio.

"O nosso governo, diferente dos outros, que atrapalhavam e não faziam nada além disso, não atrapalha e colabora com o produtor rural", afirmou o presidente, na ocasião. "O agricultor familiar é extremamente importante para nós brasileiros. É quem produz as mais variadas plantas agrícolas, que vão diretamente para as nossas mesas", emendou Bolsonaro.