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Lula planeja 'Bolsa Verde' para família pobre que cuidar do meio ambiente

9.dez.2022 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva em Brasília - Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
9.dez.2022 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva em Brasília Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

André Borges

Brasília

20/12/2022 08h32Atualizada em 20/12/2022 09h03

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai dar início, em 2023, a um novo programa de assistência social e ambiental. O "Bolsa Verde", que será capitaneado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente, prevê o pagamento de uma pequena quantia a famílias em situação de extrema pobreza e que vivam em áreas relevantes para preservação ambiental.

Pelas regras do programa, que chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e em parte da gestão de Michel Temer, o governo federal faz um pagamento de R$ 300 a cada três meses a essas famílias.

Ao receber a ajuda para garantir ao menos a sua subsistência com recursos básicos, elas se comprometem a cuidar da região onde vivem, a utilizar os recursos naturais locais de forma sustentável e a preservar a natureza, além de ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção dessas áreas.

Orçamento

Os recursos para a iniciativa já estão previstos em R$ 200 milhões, no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o programa é tido como uma das prioridades da pasta em 2023. Ainda é possível que o valor pago trimestralmente seja revisado.

O plano prevê que a iniciativa seja liderada pelo MMA, em parceria com Incra, que controla o cadastro rural, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais. A Secretaria de Patrimônio da União também deverá atuar como parceira do programa.

Em 2011, quando o Bolsa Verde esteve em operação e fez parte do chamado Brasil Sem Miséria, o governo chegou a ter cerca de 100 mil pessoas beneficiadas com o programa.

A avaliação do governo é de que os fiscais ambientais do Ibama e do ICMBio, por mais numerosos que venham a ser, não têm condições de estarem em todos os locais do País ao mesmo tempo e que essas famílias acabam desempenhando um papel importante para apoiar a conservação e a proteção das florestas.

O critério de escolhas das famílias inclui exigências como estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, além de ser beneficiária do programa Bolsa Família e de ganhar até R$ 77 por pessoa da família, por mês.

O alvo são famílias que vivam próximas de áreas de conservação ambiental. Essas áreas deverão ser definidas pelo governo federal, conforme suas prioridades.