Governo espera eleição no Congresso para definir passo de reforma tributária

Favorito à reeleição para o comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que vai apoiar a reforma tributária para ser a marca da sua gestão, mas prefeitos das capitais e representantes dos setores mais resistentes à proposta querem negociar com o governo antes de a tramitação ser retomada no Congresso. A reforma é a agenda número 1 da equipe econômica no Congresso. O governo já intensificou o diálogo com os Estados.

Há uma preocupação de a pressa do governo em aprovar a reforma ainda no primeiro semestre espremer o espaço para o diálogo. Um dos riscos é de a proposta ir direto para o plenário, como já aconteceu na votação recente de propostas de emenda à Constituição (PEC).

Relacionadas

MP do TCU quer apurar erro do BC em dados sobre câmbio

Tarcísio diz que Guedes presidirá conselho de auxílio ao governo de SP

Lula quer alterar termos do acordo UE-Mercosul até o fim do 1º semestre

A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já foi alertada para a necessidade de chamar logo para conversar os grupos de maior resistência, para não fomentar o crescimento de um movimento antirreforma.

Os detalhes do caminho da tramitação da proposta só vão sair depois da votação das presidências e das mesas diretoras da Câmara e do Senado, prevista para esta quarta-feira, 1º. A preocupação é maior no caso do Senado, onde Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do governo Bolsonaro, disputa o cargo contra o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A definição das prioridades da agenda econômica e as relatorias dos principais projetos fazem parte também dos acordos de apoio na eleição de amanhã. Um desses pontos é de onde a tramitação será retomada: pelo Senado ou pela Câmara.

Um grupo de trabalho poderá ser criado pelo presidente da Câmara para discutir os pontos mais sensíveis. Lira prefere que a reforma seja retomada pela Câmara, onde está a PEC 45, de autoria do presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), e que teve como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro teve reuniões com o time de Haddad e é candidato a ficar com a relatoria.

Já o relatório da PEC 110, que tramita no Senado, é resultado de um amadurecimento da PEC 45 e tem apoio dos Estados. Até o momento, a maior chance é de que a tramitação seja feita pela Câmara, com um texto que misture os pontos das duas propostas.

Arrecadação

Presidente do Fórum dos Secretários de Fazenda e Finanças das grandes e médias cidades, Giovanna Victer destacou que as grandes cidades apoiam a reforma tributária e reconhecem sua importância para o crescimento da economia do País, mas há preocupação com possíveis choques na arrecadação.

"As cidades possuem compromissos constitucionais com a manutenção do ensino fundamental, da atenção básica da saúde e assistência social, além de toda zeladoria e manutenção das cidades", disse ela, que é secretária de Salvador.

No campo da negociação política, João Hummel, diretor da consultoria Action Relações Governamentais, disse que o governo vai ter de sentar à mesa com os setores do agronegócio e de serviços, mas ponderou que há espaço de negociação para um acordo. "É uma necessidade. A única pauta para dar visibilidade em pouco espaço de tempo é a reforma tributária e já está madura", avaliou.