STF julgará em breve compra de ouro com base no princípio da boa-fé, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse hoje que a Corte deve julgar em breve a ação que questiona a compra e venda de ouro com base no princípio da boa-fé.
Gilmar é relator da ação apresentada pelo PV e já pediu informações à AGU (Advocacia-Geral da União), à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ao Banco Central e à ANM (Agência Nacional de Mineração).
"Queremos ter toda a segurança para decidirmos daqui a pouco essa matéria, portanto haverá decisão no âmbito do próprio STF", disse o ministro em entrevista à GloboNews.
O PV questiona o trecho de uma lei de 2013 que permite às DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), autorizadas pelo BC, comprarem ouro a partir de informações prestadas exclusivamente pelos vendedores.
Em sua petição inicial, o partido pede a concessão de medida cautelar do STF para suspender os efeitos do trecho.
Em parecer enviado ao ministro, o BC disse estudar, em colaboração com órgãos públicos, soluções tecnológicas para "tornar as transações com o ouro recém extraído mais transparentes e auditáveis".
A autarquia ressaltou, contudo, que "a fiscalização que compete ao Banco Central é tão somente a da regularidade da contabilização do ouro".
O tema ganhou atenção das autoridades devido à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A invasão do território e o garimpo ilegal de ouro são apontados como os principais causadores da situação.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.