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Anatel mira acordo bilionário de 5G

Brasília

22/02/2023 17h05

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve decidir, nos próximos dias, se uma transação bilionária envolvendo operadoras de telefonia violou regras do leilão da tecnologia 5G. Na mira está um acordo entre a Vivo, que pertence à Telefônica, e a Winity Telecom, operadora de internet móvel criada pelo grupo Pátria.

Até março, os cinco conselheiros da Anatel devem decidir se autorizam ou não o acordo entre as duas empresas por uma faixa do 5G. A parceria foi apontada como irregular pela área técnica da agência, que analisou o caso, e pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel.

O relator do caso, o conselheiro Alexandre Freire, tem sinalizado que busca algum tipo de ajuste possível antes de apresentar seu voto. O caso também é avaliado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A origem do imbróglio está nos leilões das redes 4G e 5G. Quando a Anatel fez a licitação das faixas de frequência, em 2021, a agência reservou uma fatia da tecnologia para uma nova companhia que estivesse interessada em entrar no negócio.

As gigantes Vivo, TIM e Claro já tinham arrematado as suas faixas e, por isso, ficaram proibidas de comprar uma nova parcela, que foi reservada a um novo operador. Foi quando surgiu a Winity, com a proposta de ser uma "operadora neutra", que instalaria suas redes e venderia o serviço no atacado, para outras empresas de menor porte.

Lance nas alturas

A oferta agressiva da Winity chamou a atenção da Anatel. O leilão previa lance mínimo de R$ 300 milhões para aquela fatia da frequência. Outras duas empresas interessadas deram lances próximos do mínimo - R$ 318 milhões e R$ 333 milhões -, enquanto a Winity apresentou proposta de mais de R$ 1,42 bilhão - quase cinco vezes o lance inicial - e arrematou o lote.

O passo seguinte, aguardado pela Anatel, era que a Winity oferecesse sua frequência a operadoras novas, mas o que surgiu foi uma proposta de acordo entre a Winity e a Vivo pela faixa arrematada.

Na prática, o acordo daria à Vivo a entrada em até 1,6 mil cidades, pelo prazo de 20 anos, em municípios que concentram cerca de 90% do PIB.

A Anatel reagiu e fez diligências nas companhias para reunir informações atreladas a questões regulatórias, concorrenciais e legais. Nesse processo, foi informada da existência de um "pré-contrato" firmado entre Vivo e Winity antes mesmo do leilão, mas não teve acesso ao seu conteúdo, devido a regras de sigilo de informações firmadas entre as companhias.

Dirigentes da Winity têm se reunido com a Anatel para tentar demonstrar que não há irregularidades. Nos bastidores, sua avaliação é de que o lobby de outras empresas tenta prejudicar a operação com a Vivo, de olho em futuros acordos com a própria companhia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.