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GT da reforma tributária se reúne na terça para elaborar roteiro de atuação

Brasília

27/02/2023 17h50

O grupo de trabalho da reforma tributária promoverá uma reunião administrativa na terça-feira, 28, para colher sugestões na elaboração do roteiro que vai ser traçado nos 90 dias de atuação. A equipe, composta por 12 deputados de diferentes partidos, vai alinhar como será apresentado o plano de trabalho na quarta-feira, 29.

A informação foi confirmada pelo relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP - PB), o coordenador do GT, Reginaldo Lopes (PT-MG) e o membro do grupo Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Os três participaram nesta segunda-feira, 27, de uma reunião com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda. Appy é autor da Proposta de Emenda à Constituição 45, que tramita na Câmara, e propõe a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um imposto sobre bens e serviços.

"Amanhã vamos reunir o GT para colher sugestões para o relator apresentar um roteiro bem democrático", disse Reginaldo após a reunião.

O parlamentar afirmou que o GT, que tem prazo de 90 dias, pretende otimizar o tempo de duração para conversar com diversos setores e entes subnacionais. A equipe deve ainda promover uma audiência pública para avançar nas discussões sobre a pauta.

Aguinaldo reforçou que este primeiro passo faz parte de um "movimento preparatório" para avançar no debate que perdura há anos. O deputado disse que o ministério da Fazenda vai participar de toda a discussão em apoio ao texto.

A ideia, segundo ele, é fazer uma espécie de fusão entre a PEC 45, e a PEC 110, que tramita no Senado. Esta última propõe um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, sendo um para União e outro para entes subnacionais.

O relator disse que vai haver debate setorial e federativo e minimizou as pressões de diferentes segmentos em relação ao texto final da proposta. "Pressão sempre terá, faz parte. O que queremos é reforma para todo Brasil", disse.