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Cadeia de reciclagem defende isenção de PIS e Cofins na venda de insumos

São Paulo

18/05/2023 17h47

A cadeia de reciclagem saiu em defesa do projeto de lei 4.035/2021, que isenta o segmento da cobrança de PIS e Cofins na venda de insumos às indústrias. O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 18, em evento de relançamento da Frente Parlamentar de Reciclagem, presidida pelo deputado federal Vinícius de Carvalho (Republicanos-SP).

Cerca de 300 pessoas, entre recicladores, catadores, parlamentares, dirigentes de cooperativas, ONGs e representantes do governo, debateram medidas de estímulo ao setor e salientaram a importância do projeto, de autoria de Carvalho e que tramita no Congresso Nacional.

Segundo Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,6 mil recicladores em todo o País, é essencial a aprovação do PL para beneficiar um segmento que atua na preservação do meio ambiente e que garante o sustento de mais de 1 milhão de catadores de recicláveis. "Além dos baixos preços obtidos hoje pelos catadores e empresas de reciclagem na venda dos insumos, sofremos também com uma concorrência desleal dos sonegadores, que não pagam impostos", afirma.

Para Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, a meta é que os processos de logística reversa do Ministério do Meio Ambiente contemplem também a justa remuneração dos catadores, que só será possível com incentivos tributários relevantes.

"Nós, ao lado da ministra Marina Silva, já temos uma audiência marcada com o vice-presidente Geraldo Alckmin, para falar sobre reciclagem e as distorções tributárias que afetam o setor. O desafio é beneficiar o movimento dos catadores, incentivando o mercado interno de recicláveis", diz o secretário. "Grandes países, como a China, por exemplo, proibiram a importação de insumos recicláveis. No curto prazo, queremos trazer grandes contribuições para as cooperativas de catadores. O MMA não é só um aliado do setor, mas o grande interessado em fazer essa agenda evoluir", declara também o secretário.