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CAE do Senado marca audiência pública para arcabouço fiscal contra a vontade do relator

Brasília

13/06/2023 12h04

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, a realização de audiência pública sobre a nova regra fiscal. Havia três requerimentos de audiência, mas um acordo foi costurado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O acordo não foi formalizado como um requerimento, a votação foi sobre a fala de Wagner.

Segundo ele, será realizada uma audiência na próxima terça-feira, 20 de junho. A votação do projeto poderia ser em seguida. Se houver pedido de vista, de acordo com o líder do governo, seria possível realizar a votação no dia seguinte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito que quer concluir a análise do projeto pelo Senado ainda em junho. O relator, Omar Aziz, demonstrou ter mais pressa que os colegas de comissão. Ele não queria que nenhuma audiência fosse promovida.

"A minha questão de ordem é que não tenha nenhuma audiência. Eu já expliquei aqui que é para inglês ver. Alguém vai mudar de ideia porque vão vir falar aqui? Nem participam", declarou Aziz.

Os convidados para a audiência devem ser escolhidos entre os nomes indicados nos três requerimentos. Forma listados 24 possíveis participantes, incluindo os ex-presidentes José Sarney (MDB) e Michel Temer (MDB) e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).