Governo de SP espera aprovar privatização da Sabesp na Alesp em 2023
A expectativa do governo de São Paulo é que a privatização da Sabesp seja aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) ainda em 2023, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Após a aprovação do modelo de privatização, anunciado nesta segunda-feira, 31, o governo dá início à primeira fase do processo. Nesta etapa, além do envio do projeto de lei para a Alesp, o objetivo é estruturar a modelagem, levando em consideração aspectos regulatórios, contábeis e jurídicos. Para isso, o governo pretende intensificar o diálogo com os municípios.
Sobre a modelagem, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a meta é definir um bom modelo regulatório. "Será um misto de contrato com regulação para garantir que investimentos sejam assegurados", afirmou.
A segunda etapa está prevista para o início de 2024, de acordo com Natália. O foco é promover conversas de forma mais estruturada com investidores, promovendo roadshows, por exemplo. Na sequência, ainda no ano que vem, o governo espera começar a execução do projeto de privatização.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou que o modelo de follow on, oferta subsequente de ações, foi o escolhido para a privatização da Sabesp. O Governo do Estado de São Paulo seguirá acionista da empresa, mas a definição da participação, que hoje é de 50,3%, ainda será decidida.
Plano de negócios
Com o modelo escolhido, o governo do Estado de São Paulo espera adicionar pelo menos R$ 10 bilhões no plano de negócios da privatização da Sabesp. A previsão agora é de R$ 66 bilhões em investimentos ante R$ 56 bilhões anteriormente, segundo o governador Tarcísio de Freitas.
Nesse cenário, a expectativa do governo é antecipar em quatro anos a universalização do acesso a esgoto e saneamento, atingindo a meta em 2029 e não mais em 2033.
"A privatização precisa ser vantajosa no que diz respeito a realização de investimentos, antecipação de metas de universalização e redução de tarifas", disse Tarcísio.
O governador destacou ainda que, atualmente, cerca de 80% do valor presente da empresa está concentrado em 11 municípios do Estado. "Com esse investimento, vamos conseguir atender todos os municípios, independente da base de clientes e rentabilidade", afirmou.
Ainda de acordo com Tarcísio, o governo planeja utilizar parte dessa receita para reduzir as tarifas.
O governo calcula que até 2029 mais 10 milhões de pessoas passem a ser atendidas pelo serviços da Sabesp.
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