PAC: opção prioritária será concessão pública ou PPP, quando tiverem viabilidade, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta sexta-feira, 11, que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "se alicerça" em parcerias com empresas privadas, seja por meio de concessões ou as chamadas parcerias público-privadas (PPP). Esses formatos de negócios, disse Costa, serão prioritários no novo PAC, para que os recursos da União atendam a projetos sem viabilidade financeira, mas que atendam as necessidades da população.

"Para todos os projetos, ações, que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com concessão pública, seja com PPP, estas serão as opções prioritárias, para que recursos da União sobrem para projetos que não têm possibilidade de PPP ou concessão, mas são importantes para a população", disse Costa.

As declarações foram feitas na cerimônia de lançamento do Novo PAC, na manhã desta sexta, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e demais autoridades.

Entre obras já anunciadas e inéditas, o programa prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 bilhões depois disso. O montante considera recursos do orçamento da União (R$ 371 bilhões); de empresas estatais (R$ 343 bilhões), financiamentos (R$ 362 bilhões); e setor privado (R$ 612 bilhões).

Segundo Costa, o PAC vai gerar cerca de 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão indiretos. Em discurso, ele afirmou que obras geram emprego e ativam cadeias produtivas, mas, ainda mais importante são os serviços que propiciam aos cidadãos.

"Selecionamos obras que tivessem o maior impacto econômico e um efeito multiplicador (na economia), capazes de atrair muitos outros investimentos". Ele citou, por exemplo, os leilões das linhas de transmissão de energia elétrica, que podem destravar investimentos privados não monitorados dentro do programa. "O Novo PAC pode assimilar obras que ainda não foram previstas", disse.

Segundo o ministro, o programa é resultado de meses de trabalho, pelo menos, quatro reuniões com cada um dos governadores do País, encontros nos quais eram levadas, por vezes, 23 ou 25 propostas para inclusão no programa. Ao fim, disse, a maior parte das propostas dos Estados foi contemplada, e aquelas que não estavam maduras aos olhos dos técnicos do governo, foram incluídas como projeto ou estudo para posterior indicativo de obra.