Quais foram os maiores erros e acertos do 1º mês do governo Temer?

SÃO PAULO - No último domingo (12), completou um mês que o presidente interino Michel Temer está no comando do Brasil, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado por 55 votos a 22 no dia 12 de maio. O afastamento foi antecipado e já comemorado pelo mercado financeiro, em meio às expectativas de que o peemedebista daria início ao ajuste fiscal tão esperado para a redução da trajetória explosiva de alta da dívida pública, além do desafio de retomar a economia brasileira, que enfrenta uma recessão. 

E, no campo econômico, o governo até agora mostrou sinais positivos, mas ainda terá que mostrar para que veio, segundo apontam economistas consultados pelo InfoMoney. " Os primeiros 30 dias de Michel Temer foram marcados por acertos, erros, e imponderáveis. Diferentemente do governo Dilma, também marcado por erros, acertos, e imponderáveis, o saldo até agora parece ter sido positivo", afirma Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora da Johns Hopkins University. 

A equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, e agora com o presidente do Banco Central Ilan Goldfajn, além de outros nomes como Pedro Parente na Petrobras e Maria Silvia no BNDES foi bem elogiada. Entre os atos já tomados, o  presidente interino alterou e aprovou a meta fiscal para 2016, que prevê déficit primário de R$ 170,5 bilhões. Medida que havia ficado parada durante meses, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar usar livremente parte de sua arrecadação, foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora será analisada no Senado.

Porém, outras medidas causaram polêmica, como o reajuste do funcionalismo aprovado pela Câmara, que pode custar R$ 52,9 bilhões até 2019. Mesmo já prevista e acordada com as categorias pelo governo de Dilma Rousseff, esta "pauta-bomba" foi vista como negativa, ainda mais em um momento de crise econômica e desemprego de dois dígitos. " Ainda que possa haver razões para o reajuste, o momento é absolutamente inadequado, pois além do rombo fiscal, as condições do mercado de trabalho preocupam. O trabalhador do setor privado, que não tem estabilidade como o servidor público, enfrenta as demissões e o desemprego recorde, considerando o passado recente", afirma a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. 

Para o economista-chefe da Austin Ratings, Alex Agostini, o governo ainda peca em não detalhar as medidas de ajuste fiscal, pois, "por enquanto, aprovou a meta mais alta para déficit primário e conseguiu aprovar a DRU".  O que falta ainda para o governo, destaca o Agostini, é o governo fazer um balanço da real situação fiscal e econômica, destacando os principais desafios. O economista ressalta ser preciso ser mais claro com as ações e transmitir numa linguagem mais próxima ao cidadão comum. "Por exemplo, as ações do BNDES, as mudanças na gestão da Petrobras, entre outras medidas importantes. Do lado econômico, precisa ao menos divulgar quais as linhas gerais de estímulo que serão utilizadas, pois, por enquanto, tudo está a cargo do controle fiscal e monetário, que são ações corretivas e preventivas, mas ainda nenhuma prospectiva, ou seja, de estímulo para mudar as expectativas futuras dos agentes econômicos", afirma ele.

Por enquanto, avalia o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira,  Temer parece um "equilibrista de pratos chineses". "A analogia do governo atualmente é essa. Ele não tem que fazer bonito, tem que quebrar o menor número de pratos", ressalta. Vieira também ressalta os bons nomes da equipe econômica, mas afirma que há  um clamor público por alguma medida impactante que ainda não veio. Porém, ressalta, é, difícil dizer qual seria tanto pela restrição fiscal quanto pela falta de capacidade de cortar juros em meio à inflação resiliente. "Seriam medidas no sentido tributário, reformas e privatizações, concessões, PPP (Parcerias Público-Privasas). O leque de opções é muito pequeno. Ele tem que manter as medidas estruturais, de Longo Prazo, pensar em reforma tributária, é uma demanda certíssima do Meirelles, mas são coisas que devem vir com o tempo. Passa por aprovações no Congresso, pacto federativo. Atualmente, Temer precisa gerar alguma coisa para dizer que o fundo do poço, mas ainda é difícil dizer qual seria a medida exata", destaca Vieira. 

Como não poderia deixar de constar, as polêmicas no campo político não ficam de fora.  Depois de completar uma semana no cargo, Temer aceitou o pedido de exoneração do ministro do Planejamento, Romero Jucá, um de seus principais aliados. A saída do ministro ocorreu após a divulgação de uma conversa entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual ambos supostamente discutiam formas de "estancar a sangria" das investigações da Operação Lava Jato.  Sete dias depois, foi demitido o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, após serem divulgadas conversas em que ele dá orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras e aparece criticando a Lava Jato.  Temer recuou também na questão do Ministério da Cultura, cuja extinção tinha sido anunciada. "O p rimeiro e grande erro foi montar um ministério com nomes de políticos que estavam sendo investigados pela Lava-jato, pois isso fragilizou em partes sua ação no Congresso, tendo agora que ceder ao fisiologismo. Por outro lado, agiu rápido em trocar os indicados, apesar da imagem arranhada", ressalta Agostini. Do lado positivo, Monica de Bolle destaca a mudança na política internacional, com José Serra no ministério das Relações Exteriores. 

E o que esperar para os próximos dias? Os economistas ressaltam que Temer seguirá se "equilibrando", entre o imponderável da Lava Jato, as medidas a serem aprovadas pelo Congresso e de olho na votação do impeachment definitivo de Dilma Rousseff, em um cenário em que já se fala de uma "virada de jogo" a favor de Dilma Rousseff com senadores indecisos. Porém, nesse quesito, há muitas incertezas: enquanto petistas avaliam que há como reverter o impeachment e até colocam a proposta de "novas eleições" na mesa, aliados de Temer veem que o placar no Senado para o impedimento definitivo será ainda mais largo do que na votação do afastamento. Assim, o cenário permanece aberto. 

Monica de Bolle - pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora da Johns Hopkins University, nos EUA

Zeina Latif - economista-chefe da XP Investimentos

Entre a decepção e o esperado

Michel Temer começou com discurso firme, falando em disciplina fiscal e diálogo para tirar o Brasil da crise. Em linha com esses pilares, Temer montou um ministério capacitado a dialogar e negociar com o Congresso para  aprovação do ajuste fiscal, e do lado técnico, um time econômico competente e com credibilidade.  

Esses foram todos pontos positivos, mas de certa forma já esperados.

O que veio a seguir decepcionou, com o destaque para o reajuste do funcionalismo aprovado na Câmara recentemente. O custo fiscal é elevado, de mais de R$50 bi até 2018, cifra que praticamente dobra até 2019 quando somada a acordos anteriores feitos no governo Dilma. Isso sem contar o efeito em cascata sobre outras categorias, inclusive nos Estados e Municípios.

Ainda que possa haver razões para o reajuste, o momento é absolutamente inadequado, pois além do rombo fiscal, as condições do mercado de trabalho preocupam. O trabalhador do setor privado, que não tem estabilidade como o servidor público, enfrenta as demissões e o desemprego recorde, considerando o passado recente.

Na lista de fonte de preocupações, há a intenção do governo de levar adiante a proposta do Super Simples, aumentando a renúncia tributária e de forma a aumentar as distorções no setor produtivo.

O pragmatismo, se em excesso, poderá levar ao fracasso da agenda de Temer de estabilização do país, com inflação na meta e queda do desemprego até 2018. O time econômico é competente, mas precisa ser ouvido.

Alex Agostini - economista-chefe da Austin Ratings

Apesar de pouco tempo do governo Temer, podemos apontar alguns erros básicos. O primeiro e grande erro foi montar um ministério com nomes de políticos que estavam sendo investigados pela Lava-jato, pois isso fragilizou em partes sua ação no Congresso, tendo agora que ceder ao fisiologismo. Por outro lado, agiu rápido em trocar os indicados, apesar da imagem arranhada.

Do lado econômico, o grande acerto sem dúvida foi indicar nomes fortes para a sua equipe, com destaque para Meirelles e Ilan. Bem como o anúncio de medidas de ajuste fiscal pela lado da contenção de despesa também surtiu efeito no sentido do resgate da confiança. Mas o governo ainda peca em não detalhar as medidas de ajuste fiscal, pois, por enquanto, aprovou a meta mais alta para déficit primário e conseguiu aprovar a DRU. Ainda houve a questão do reajuste do funcionalismo público, que é uma faca de dois gumes e o governo optou pelo ônus financeiro em prol do bônus político.

Por fim, creio que falta o governo fazer um balanço da real situação fiscal e econômica, destacando os principais desafios, bem como anunciar em rede nacional para ficar exatamente claro a herança do governo de Dilma, pois corre o risco de ficar na conta dele, como foi o reajuste do funcionalismo. Ou seja, precisa ser mais claro com as ações e transmitir numa linguagem mais simples ao cidadão comum. Por exemplo, as ações do BNDES, as mudanças na gestão da Petrobras, entre outras medidas importantes. Do lado econômico, precisa ao menos divulgar quais as linhas gerais de estímulo que serão utilizadas, pois, por enquanto, tudo está a cargo do controle fiscal e monetário, que são ações corretivas e preventivas, mas ainda nenhuma prospectiva, ou seja, de estímulo para mudar as expectativas futuras dos agentes econômicos.

Jason Vieira - economista-chefe da Infinity Asset

Obviamente o principal acerto foi a equipe econômica. Havia grande expectativa tanto sobre o nome do Meirelles quanto de Ilan e isso, com certeza, o mercado aprovou. Na área econômica, é algo de difícil mensuração: houve a aprovação do aumento do teto do déficit e também houve a DRU. Porém, Temer pecou no timing de coisas importantes, como a elevação de salários. O p residente interino parece equilibrista de pratos chineses. A analogia do governo é atualmente é essa. Ele não tem que fazer bonito, tem que quebrar o menor número de pratos.

As questões econômicas estão por vir, por acontecer. A equipe ainda apresentou para o curto prazo nenhuma medida de estímulo econômico. A questão não seria nem estimular a economia no curto prazo, mas apontar algumas medidas no sentido de responder ao  clamor público por alguma medida impactante. Porém, é, difícil dizer qual seria tanto pela restrição fiscal quanto pela falta de capacidade de cortar juros em meio à inflação resiliente. Seriam medidas no sentido tributário, reformas e privatizações, concessões, PPP (Parcerias Público-Privasas). O leque de opções é muito pequeno. Ele tem que manter as medidas estruturais, de longo prazo, pensar em reforma tributária, é uma demanda certíssima do Meirelles, mas são coisas que devem vir com o tempo. Passa por aprovações no Congresso, pacto federativo. Atualmente, Temer precisa gerar alguma coisa para dizer que o fundo do poço, mas ainda é difícil dizer qual seria a medida exata.

Na questão política, não sei se houve erros na escolha das pessoas, mas ele teve que ceder às pressões políticas mesmo sabendo que certas pessoas cairiam. Talvez  essa fosse uma estratégia para mostrar que elas cairiam, ou acusadas de crimes graves, mas elas foram citadas ele já tirou. Ele mostrou uma fragilidade política que já era de se esperar.  Sobre o cenário do impeachmen de Dilma, a expectativa é de que ele passe no Senado definitivamente, com a proposta de novas eleições não devendo ser encampada.