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Aéreas negociam com estados redução de ICMS em troca de mais voos regionais

23/10/2019 11h54

Com o objetivo de reduzir custos e ampliar a rede de voos regionais, Gol (SA:GOLL4), Latam e Azul (SA:AZUL4) estão negociando com os governos estaduais a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). De acordo com a edição desta quarta-feira do Valor Econômico, as companhias querem fazer uma espécie de troca, com a redução do imposto resultando em mais voos. Resultados positivos já foram obtidos em 12 estados e no Distrito Federal.

Por volta das 11h55, as ações da Azul (SA:AZUL4) operavam com queda de 0,13% a R$ 52,92 e as da Gol (SA:GOLL4) com alta de 0,51% a R$ 37,48.

A publicação informa que no momento, as conversas são para a ampliação dos voos regionais no RIo de Janeiro, depois da aprovação da redução na alíquota de ICMS de 12% para 7% em julho.

A reportagem destaca que o fim da cobrança do ICMS sobre o combustível de aviação é uma demanda antiga do setor. A explicação é que no estado onde a alíquota sobre o querosene de aviação é 25%, o imposto representa 7,5% do custo total do transporte aéreo. No caso de São Paulo, que reduziu de 25% para 12%, esse custo caiu pela metade.

De acordo com o Valor, as aéreas não informaram o quanto já economizaram com a redução na carga tributária, sendo que, Juntas, Gol (SA:GOLL4), Latam e Azul (SA:AZUL4) registraram no primeiro semestre gastos de R$ 7,19 bilhões com combustíveis, aumento de 19% na comparação anual.

O jornal explica que as alíquotas de ICMS sobre o querosene de aviação são definidas por cada Estado, sendo que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelece um piso e um teto para essas alíquotas, que atualmente fica entre 12% e 25%.