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Bancos abrem em queda com decisão do CMN de restringir juros do cheque especial

28/11/2019 10h33

Na abertura da jornada desta quinta-feira na bolsa paulista, as ações dos principais bancos listados operam com queda, com o mercado reagindo a decisão de ontem do Conselho Monetário Nacional (CMN) mudando o desenho do cheque especial, estabelecendo que a taxa de juros do produto não poderá superar 8% ao mês, cerca de 150% ao ano.

Com isso, por volta das 10h30, os papéis do Itaú (SA:ITUB4) cediam 1,56% a R$ 34,16, os do Bradesco (SA:BBDC4) 1,85% a R$ 32,85, os do Banco do Brasil (SA:BBAS3) 1,1% a R$ 46,82 e os do Santander (SA:SANB11) perdem 1,18% a R$ 44,28. As ações dos bancos lideram as perdas do Ibovespa, que opera estável. O Índice Financeiro, composto por papéis dos bancos e seguradores listados na B3, cai 0,92 a 12.357 pontos.

Em compensação, a resolução também permitirá que as instituições financeiras cobrem tarifa pela disponibilização de limite de cheque especial, sendo vedada a cobrança para limites de crédito de até 500 reais, informou o Banco Central em nota.

Para limites superiores a esse montante, poderá ser cobrada tarifa mensal de até 0,25% sobre o valor do limite que exceder 500 reais. De acordo com o BC, a tarifa deverá ser descontada do valor devido a título de juros de cheque especial no respectivo mês.

O BC defendeu que a medida irá tornar o cheque especial menos regressivo e mais eficiente.

Os bancos cobram atualmente uma taxa média de 305,9% ao ano para o crédito do cheque especial, segundo números mais recentes, de outubro, compilados pelo BC.

A limitação dos juros trazida pela regulação entrará em vigor em 6 de janeiro de 2020. Para os contratos em vigor, a incidência de tarifa só será permitida a partir de 1º de junho de 2020, caso não venham a ser repactuados antes.

O Credit Suisse divulgou ainda na quarta-feira um relatório avaliando que o impacto final da medida deve ser mais limitado do que parece inicialmente, com os bancos tendo a capacidade para criar mecanismos de compensação, como a criação de taxa para acessar o cheque especial, ou a redução do capital alocado.

O documento, enviado para clientes, traz uma avaliação de impacto de R$ 2,6 bilhões no sistema bancário, o que representa até 3% do lucro esperado para as instituições financeiras no próximo ano.

"Vale lembrar que a possibilidade de alguma medida nessa linha já havia sendo ventilada há algum tempo e provavelmente pode ter uma parcela de contribuição na performance um pouco pior dos bancos nas últimas semanas", destaca o texto.