Comba Telecom vence Commscope em disputa sobre violação de patente voltada para tecnologia de antena

HONG KONG, 10 de maio de 2016 /PRNewswire/ -- Comba Telecom Systems Holdings Limited ("Comba Telecom" ou "Grupo", código na Bolsa de Hong Kong: 2342), uma das maiores provedoras globais de soluções para otimização de redes wireless, anunciou oficialmente o resultado de ação judicial movida pela Commscope Holding Company Inc. ("Commscope") por meio de sua subsidiária Andrew LLC ("Andrew"), contra a Comba no Brasil. O juiz Helmer Augusto Toqueton do Amaral, da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu a favor da Comba Telecom e julgou improcedente ação judicial versando sobre a suposta infração de patentes envolvendo a tecnologia RET ("Remote Electrical Tilt") empregada em antenas.

No curso do processo, foi designado um perito judicial especialista na técnica discutida e apontado pelo próprio Juízo, que realizou o exame das patentes brasileiras da Andrew e das antenas Comba. Após análise minuciosa, concluiu-se que a tecnologia empregada nas antenas fabricadas pela Comba é amplamente distinta daquela reivindicada pelas patentes de titularidade da empresa Andrew. A 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo também destacou o exame técnico realizado em ação de nulidade movida pela Comba Telecom perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro envolvendo os mesmos títulos patentários discutidos na referida ação de infração. Tal ação foi julgada procedente pela 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro para declarar a nulidade das patentes de titularidade da Andrew com base em razões distintas e independentes. Foi também com base em tais conclusões que a Justiça Estadual de São Paulo julgou improcedente a ação de infração de patentes, uma vez que esta carecia de base legal.

O Sr. Simon Yeung, presidente da Comba Telecom Systems International Limited declarou: "Estamos satisfeitos com as decisões dos tribunais brasileiros. Elas representam um reconhecimento da postura da empresa em relação aos direitos de propriedade intelectual, e nós iremos vigorosamente nos defender de quaisquer ações judiciais espúrias contra o Grupo, no presente e no futuro. Nós apoiamos firmemente a justa concorrência, e a empresa tomou todas as medidas cabíveis para tratar deste assunto. Essas medidas incluem o bem-sucedido pedido para declaração de nulidade de certas patentes de titularidade da Commscope/Andrew, no Brasil e na China, e outros casos similares em trâmite nos EUA e China. De fato, as patentes RET da Andrews já foram revogadas pelo Escritório Europeu de Patentes mediante pedidos de outros fornecedores de antenas".

Sr. Yeung ainda concluiu: "Investimos recursos consideráveis em pesquisa e desenvolvimento (R&D, sigla em inglês) para desenvolver e fornecer as melhores e mais eficientes tecnologias a nossos clientes, e detemos centenas de patentes em todo o mundo. Atuar no mercado com esses princípios permitiu à Comba Telecom tornar-se uma fornecedora de primeira categoria, em nível mundial, de antenas de estação-base e soluções sem fio, e esta última vitória vai nos incentivar a continuar inovando e liderando o segmento em uma escala global".

Sobre a Comba Telecom Systems Holdings Limited

Como uma das principais provedoras globais de soluções para otimização de redes wireless, a Comba Telecom está diretamente envolvida com Pesquisa e Desenvolvimento (R&D), e com a fabricação de produtos sem fio, incluindo RRU, antenas e subsistemas de estação-base, sistemas de transmissão sem fio e de acesso. O grupo também oferece soluções completas, prontas para uso, e serviços a seus clientes globais. Com sede em Hong Kong, as operações globais da Comba Telecom incluem bases fabril na China, centros de Pesquisa e Desenvolvimento (R&D) na China e nos EUA, e mais de 40 escritórios em todo o mundo. A Comba Telecom também está listada em diversos índices: MSCI China Small Cap Index, Hang Seng Composite Index (Information Technology Industry Index, MidCap & SmallCap Index e SmallCap Index), Hang Seng Global Composite Index, Hang Seng Internet & Information Technology Index, bem como Hang Seng Corporate Sustainability Benchmark Index.

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FONTE Comba Telecom Ltd