PetroSaudi International ganha na corte de apelação

LONDRES, 30 de janeiro de 2017 /PRNewswire/ -- A corte de apelação decidiu em favor da PetroSaudi, ordenando o pagamento integral dos montantes devidos a ela por meio de uma carta de crédito standby.

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A decisão da corte de apelação rejeitou a decisão anterior do superior tribunal, de que a signatária foi fraudulenta em sua representação da lei. Christopher Clarke LJ, que estava presidindo a sessão de apelo, sustentou que a o entendimento da signatária não somente "não era fraudulento de nenhuma maneira", como de fato era "a mesma conclusão a que cheguei" e "consistente com o bom senso comercial".

Em 2009, a PetroSaudi entrou em um contrato de perfuração com a Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA),a empresa estatal de petróleo e gás natural venezuelana. À luz do que a decisão descreve como "histórico dilatório de pagamentos da Venezuela", uma carta de crédito standby autônoma foi adquirida para fornecer segurança para os pagamentos da PDVSA. A proposta comercial de uma carta de crédito standy é assegurar que o beneficiário – neste caso, a PetroSaudi – possa receber o pagamento dos montantes a ele devidos sob um contrato principal de um banco solvente, independente de esses montantes estarem em disputa ou se a contrapartida é incapaz de pagá-lo. Em países com pagamento de forte risco como a Venezuela, a aquisição de uma carta de crédito é uma prática padrão dos negócios.

A PetroSaudi subsequentemente conduziu serviços de perfuração para a PDVSA, totalizando US $129 milhões. O período de crédito acordado transcorreu sem o pagamento de quaisquer das faturas – e a disputa a respeito foi levada a juízo.

David Bennet, sócio da Clyde & Co e advogado responsável pelo caso: "A decisão com clareza apoia fortemente a conduta, integridade e o profissionalismo da PetroSaudi International e seu conselho geral".

A decisão final entendeu que o pagamento sob a carta de crédito foi erroneamente restringido, e que a apelante (PetroSaudi) tinha direito ao pagamento integral pelo banco emitente.

SOBRE A PETROSAUDI INTERNATIONAL

A PetroSaudi International é uma empresa privada de exploração e produção de petróleo com seus principais escritórios no Reino Unido, Arábia Saudita e Suíça. Fundada em 2005 pelo empresário árabe Tarek Obaid, a PetroSaudi está envolvida em projetos mundiais de gás e petróleo.

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FONTE PetroSaudi International