Carga tributária no Brasil é a 2ª maior da América Latina, atrás de Argentina

A carga tributária brasileira é a segunda maior entre os países da América Latina, atrás apenas da Argentina. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A receita tributária alcançou 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil em 2010, ante 33,5% na Argentina.

Os números estão no relatório anual "Estatísticas sobre Receita na América Latina", publicação conjunta da OCDE, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

A metodologia aplicada no estudo é diferente, e por isso o número é inferior ao divulgado pela Receita Federal do Brasil (33,56% para 2010).

Carga brasileira cresce menos que a média latino-americana

Considerando o período de duas décadas, é possível dizer que a carga tributária brasileira avançou menos que a média latino-americana, embora mais que a dos países da OCDE.

Medida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), a receita total de impostos subiu 4,2 pontos percentuais no Brasil, ante 5,5 pontos percentuais na América Latina e 0,8 ponto no âmbito da OCDE.

Segundo o relatório, em 20 anos a média não ponderada da arrecadação tributária como fatia do PIB subiu de 13,9% para 19,4% para 15 países latino-americanos selecionados. Em 34 países da OCDE, a média subiu de 33% para 33,8%.

Imposto sobre bens e serviços

O aumento na carga tributária nos países latino-americano incluídos no estudo foi disseminado para tributos diretos e indiretos. A receita de tributos sobre bens e serviços, ou seja, indiretos, subiu de 7,1% para 9,9% do PIB, variação de 2,8 pontos percentuais, sempre pela média não ponderada.

No Brasil especificamente esses tributos aumentaram de 0,7 ponto percentual, partindo de 13,5% do PIB em 1990.

Na OCDE os tributos indiretos aumentaram de 10,4% para 11% do PIB.

Impostos sobre renda

Parte dos tributos diretos, os impostos sobre renda (salários e lucros, por exemplo) aumentaram de 3,2% para 4,8% do PIB na média latino-americana e de 5,1% para 4,8% do PIB no Brasil.

Na OCDE o processo foi inverso e a média recuou de 12,5% para 11,3% do PIB.

Os impostos sobre propriedade, que também são diretos, mantiveram-se no patamar de 1,8% do PIB no caso dos países da OCDE, ainda na comparação das situações em 1990 e 2010. Tanto no Brasil quanto na América Latina, no entanto, subiram, saindo respectivamente de 1,8% para 1,9% e de 0,7% para 0,8% do PIB.

(Com informações do Valor)