Governo não sabe quantos brasileiros têm imóveis no exterior

Apesar do crescente interesse de brasileiros por imóveis no exterior, nem o governo nem o setor privado sabem ao certo quantas pessoas têm casa própria em outros países. Os dados existem, já que a propriedade tem que ser declarada à Receita Federal e ao Banco Central. O problema é que nenhuma instituição se debruça sobre as informações fornecidas.

“Embora os registros existam, não há dados públicos ou privados sobre esse mercado porque não há, hoje, mecanismos de coleta automática e sistemática dessas informações”, disse o engenheiro Francisco Pesserl, assessor para Assuntos Internacionais do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci). “Sabemos apenas que há divisas saindo, mas não para onde esse dinheiro está indo”, disse. Segundo ele, os principais destinos dos investimentos brasileiros são Estados Unidos, Portugal e a Espanha.

A Secretaria da Receita Federal informou que, embora os contribuintes sejam obrigados a declarar os bens no Imposto de Renda, as informações não são filtradas e organizadas. Dessa forma, a instituição não tem como responder quantos imóveis no exterior pertencem a brasileiros, a quantidade de dinheiro investido por brasileiros neste tipo de negócios, quais os países mais procurados e a evolução do interesse pela compra de imóveis no exterior.

O Banco Central forneceu resposta semelhante. Apresentou, contudo, informações gerais de que o investimento brasileiro direto em atividades imobiliárias no exterior aumentou quase 360% entre 2007 e 2011, período em que os gastos saltaram de US$ 307 milhões para US$ 1,10 bilhão. A questão é que aí estão incluídos não os valores gastos com a compra de imóveis, mas, também, com os serviços relacionados à aquisição, como, por exemplo, a corretagem. Dessa forma, os dados servem, no máximo, como um termômetro do mercado. A área econômica analisa a elaboração de estatísticas mais detalhadas sobre o assunto.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão federal responsável por prevenir atividades financeiras ilícitas, como a lavagem de dinheiro, minimizou a hipótese de que a falta de detalhamento das informações favoreça a evasão de divisas. Segundo o presidente do conselho, Antonio Gustavo Rodrigues, como não há mais restrições à aquisição de moeda estrangeira por brasileiros, a única exigência feita a quem compra um imóvel em outro país é que, além de declarar à Receita e ao Banco Central, utilize os canais legais para câmbio, trocando moedas em bancos oficiais. Recorrer a doleiros ou outros meios que impeçam o registro da operação de câmbio é proibido por lei e passível de punições.

O interesse dos brasileiros por investir em imóveis no exterior foi intensificado a partir da crise financeira que atingiu os Estados Unidos em 2008, se espalhando posteriormente para as principais economias europeias e asiáticas.

“Como muita gente faliu, os bancos tomaram conta de um imenso patrimônio imobiliário, que depois venderam a preço de banana; então, investidores do mundo inteiro acharam apetitoso comprar imóveis nos Estados Unidos”, avalia Pesserl. “O investimento lá fora é motivado por vantagens e [pela expectativa de] rentabilidade, mas poderá voltar ao Brasil a qualquer momento”.

A crescente demanda motivou empresas estrangeiras do setor a inaugurarem escritórios no Brasil. Caso da construtora J.Milton, uma das maiores da Flórida, com um faturamento anual de R$ 200 milhões. Em maio deste ano, a empresa abriu, em Brasília, seu primeiro escritório no país.

“Escolhemos Brasília porque é uma área central visando a futuras expansões e com uma clientela de alto poder aquisitivo. Embora ainda estejamos prospectando o mercado e preparando o início efetivo das operações comerciais, já sentimos o interesse de potenciais clientes que já tem nos procurado e com quem tivemos contato”, ressaltou o empresário Marcelo Araújo.

Outro fator de estímulo para os brasileiros, até pouco tempo, era o câmbio: com o real então valorizado em relação ao dólar, havia a expectativa de ganhos futuros. Apesar da recente deterioração da economia, ainda é possível encontrar ofertas atraentes, a preços compatíveis com os brasileiros. Um apartamento de 81 metros quadrados em Biscayne Boulevard, Miami, Flórida, é oferecido a R$ 600 mil, mesmo valor pelo qual são vendidos imóveis do mesmo tamanho em prédios antigos da Asa Sul, bairro central de Brasília.

Especialistas apontam que, mesmo com a recente desvalorização do real  e com um ligeiro reaquecimento do mercado norte-americano, a expectativa de lucros no exterior é maior. “O momento para investir fora já foi melhor, principalmente nos Estados Unidos, onde, até há pouco [tempo], havia muitos imóveis novos e seminovos que, na falta de compradores, estavam sendo negociados a preços baixíssimos. Isso gerava uma perspectiva de valorização bem superior ao que um investidor poderia esperar de um imóvel semelhante de Brasília, por exemplo, onde os imóveis estavam supervalorizados”, argumentou Vitor Farias, diretor comercial da imobiliária Century 21, na capital, empresa norte-americana que atua em mais de 73 países.