Governo pode subir imposto de cerveja e cosméticos para bancar conta de luz

O governo deve anunciar em breve o aumento de impostos de alguns produtos --entre eles, cerveja e cosméticos-- para bancar os gastos extras com a conta de luz. 

Foram feitos estudos para aumento de Pis/Cofins de produtos importados e do setor de cosméticos, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e água). 

O objetivo do governo é arrecadar mais R$ 4 bilhões que serviriam para o Tesouro Nacional aumentar seus repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, compensaria parte do aumento dos custos no setor elétrico neste ano, afetado pelo acionamento das termelétricas em meio à forte seca que se abateu sobre o país neste início de ano.

As medidas estão prontas, mas a decisão ainda não foi tomada, informou o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira.

Segundo ele, o acerto para a implementação das medidas depende do Ministério da Fazenda e da Casa Civil e ainda há tempo hábil para que sejam adotadas.

Reabertura do Refis

Também para reforçar o caixa, o governo vai reabrir o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para que as empresas possam pagar impostos e contribuições vencidos em 2013 e ainda não pagos a fim de gerar.

Essa autorização para parcelamento de tributos será feita por meio da Medida Provisória 627, que trata das novas regras de tributação do lucro das controladas de multinacionais brasileiras no exterior e que está em tramitação no Congresso.

(Com Reuters)