Governo atrasa conta de R$ 3,4 bi ao setor elétrico, diz jornal
O governo adiou o pagamento de R$ 3,4 bilhões às empresas do setor elétrico para evitar um resultado pior nas contas públicas no primeiro semestre. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22) pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Segundo a reportagem, o dinheiro deveria ter sido transferido pelos fundos setoriais, administrados pela Eletrobras e bancados pelo Tesouro Nacional, para pagar o combustível nas usinas térmicas da região Norte e para subsidiar as distribuidoras que atendem consumidores rurais.
Os pagamentos atrasados pelo governo serão regularizados entre agosto e setembro, de acordo com a reportagem. Nestes meses, a arrecadação deve crescer, ajudada pelos recursos do Refis, o programa de parcelamento de dívidas com a Receita.
A retenção dos R$ 3,4 bilhões ocorreu em dois fundos setoriais, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Esses fundos são mantidos, desde 2013, majoritariamente com recursos do Tesouro, mas são administrados pela Eletrobrás.
Até o início do ano passado, esses fundos eram bancados pelos consumidores que pagavam a conta de luz. A retirada deles dessa conta diminuiu o preço da tarifa, mas aumentou os gastos do Tesouro.
Outro lado
Procurado pela reportagem do "Estado", o Tesouro afirmou que os aportes aos fundos seguem "a programação financeira e não há registro de atraso em nenhum repasse". A instituição informou que transferiu R$ 5,3 bilhões "até a presente data".
O Tesouro afirmou que a responsabilidade pelos fundos é da Eletrobrás: "Sobre as movimentações da CDE para a CCC ou RGR (Reserva Global de Reversão, que paga indenizações às empresas pela redução das tarifas), o Tesouro informa que essas operações são feitas pela Eletrobras e de acordo com as necessidade de pagamento".
Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que os pagamentos efetuados pelos fundos levam em conta a disponibilidade de recursos. A Eletrobras não respondeu aos repórteres do "Estado de S. Paulo" até o fechamento da edição.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.