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Bancos fazem venda casada de seguro com empréstimo, mostra teste do Idec

Aiana Freitas

Do UOL, em São Paulo

Grandes bancos do país incluem seguros em contratos de empréstimo pessoal, sem autorização prévia do consumidor. A prática é conhecida como venda casada e é proibida por lei.

A constatação é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que fez um teste com seis instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú Unibanco e Santander.

Entre 27 de junho e 11 de julho, os pesquisadores do Idec pediram um empréstimo pessoal nesses seis bancos. Em todos os casos, o empréstimo foi de R$ 300, dividido em seis parcelas.

Segundo o instituto, Banco do Brasil, Itaú e Santander incluíram um seguro no empréstimo sem a autorização do consumidor, prática considerada venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Os bancos negam a prática.

O valor do seguro embutido nas operações foi baixo no caso do Banco do Brasil e do Itaú (R$ 2,19 e R$ 4,14, respectivamente); o cobrado pelo Santander foi mais salgado: R$ 27.

Seguro é bom para o banco, mas desnecessário para o cliente

Independentemente do valor do seguro, o Idec considera que se trata de um custo desnecessário.

"O seguro garante à instituição financeira receber o recurso caso o cliente não pague a dívida. Já o consumidor, além de pagar por essa garantia, tem de arcar com os juros e a multa pelo atraso quando fica inadimplente", diz Ione Amorim, economista do Idec e responsável pela pesquisa.

O resultado verificado agora é semelhante ao observado em outro teste feito pelo Idec, em 2012.

"Essa prática é tão consolidada dentro dos bancos que eles entendem que é correta. É preciso haver um movimento maior de fiscalização do setor para que isso seja evitado", diz Ione Amorim.

Maioria dos bancos não entregou contrato para o consumidor

A venda casada de seguro não foi o único problema identificado no levantamento. Dos seis bancos, apenas o Itaú entregou o contrato do empréstimo para o consumidor (mesmo assim, apenas dez dias depois da operação).

O Idec procurou os contratos dos outros cinco bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC e Santander) na internet, e considerou que eles são pouco claros.

Além disso, os contratos dos seis bancos contêm cláusulas abusivas, de acordo com a entidade. Em todos há, por exemplo, previsão de vencimento antecipado da dívida caso o consumidor fique inadimplente. Ou seja, se atrasar uma parcela, o cliente tem de pagar a dívida toda de uma vez.

Bancos negam prática de venda casada

Em nota, o Itaú nega a prática de venda casada e diz que "a contratação de seguro é uma opção do cliente e não uma condição para obtenção do crédito". Afirma, ainda, que fornece comprovantes das transações com as condições dos contratos.

"Esse contrato não contém cláusulas abusivas e respeita integralmente a legislação em vigor e os direitos dos consumidores", diz.

O Santander diz que "não condiciona a contratação de qualquer produto ou serviço à aquisição de outros produtos ou serviços". O banco informa, ainda, que está "avaliando os fatos apontados e fará os ajustes que forem necessários".

O Banco do Brasil afirma que a decisão sobre a compra de qualquer produto ou serviço é "sempre do cliente". "Além disso, o Banco do Brasil respeita integralmente os direitos do consumidor em seus instrumentos contratuais, conforme legislação vigente", diz o comunicado.

A Caixa diz que oferece ao cliente, na hora da contratação,as informações especificas relativas ao contrato e diz que o documento é redigido "com clareza, com letras no tamanho adequado e contém todas as informações necessárias ao conhecimento do consumidor, em conformidade com a legislação vigente".

Em nota, o Bradesco diz que "uma via do contrato é sempre concedida" ao cliente na contratação do empréstimo pessoal. "As cláusulas do contrato são elaboradas respeitando as regras vigentes relacionadas à defesa do consumidor", afirma o banco. 

O HSBC não comentou os resultados do teste até a publicação desta reportagem.

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