Justiça penhora sede da Petrobras; estatal vai recorrer
A Petrobras informou que, quando for intimada, vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro de penhorar o edifício-sede da empresa, no centro do Rio, como garantia de pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões com a Refinaria Manguinhos por danos materiais. A decisão da juíza Kátia Torres, interina da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, atende ao pedido de hipoteca feito pela refinaria esta semana para assegurar o pagamento futuro.
Em dezembro do ano passado, a juíza titular da 25ª Vara Cível, Simone Gastesi condenou a Petrobras ao pagamento requerido pela refinaria, que alega prejuízos causados pela política de preços combustíveis praticado pela estatal.
A Petrobras esclareceu que a decisão é de primeiro grau e, por isso, está sujeita a recurso ao tribunal local e aos tribunais superiores. A companhia contesta que a hipoteca seja necessária como forma de evitar um calote, como chegou a ser noticiado pela imprensa. “A Petrobras, tão logo intimada, vai recorrer. Portanto, não se pode falar em dívida, muito menos na possibilidade de calote”, explicou por meio de nota.
A estatal entendeu que a hipoteca representa garantia de condenação, que ainda não é definitiva e, portanto, inadmite execução. “A companhia também avalia os reflexos do prematuro ônus imposto pelo juízo de primeira instância para adoção das medidas judiciais cabíveis”, completou a nota. A hipoteca é um instrumento jurídico para garantir pagamento de dívidas que estão sendo discutidas na Justiça.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.