Inmetro aumenta regras de segurança para berços e proíbe grades móveis

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) aumentou as regras de segurança para berços infantis. A principal mudança é a proibição das grades laterais móveis.

Além disso, também deverão seguir as normas de segurança do Inmetro:

• berços dobráveis (que pode ser desmontado ou dobrado, para transporte, sem uso de uma ferramenta; não inclui os berços portáteis com alça);
• conversíveis (que podem ser usados para outros fins, como unidades para troca, mini camas, cercados e cômodas); 
• pendulares (que permite movimento em qualquer direção);
• de balanço (que imita o movimento de ninar);
• e modelos com menos de 90 centímetros de comprimento.

De acordo com Leonardo Rocha, chefe da divisão de regulamentação técnica do Inmetro, todas as regras valem também para berços artesanais ou feitos sob medida.

As novas regras não se aplicam aos berços portáteis com alça, também chamados de moisés, os cercados, os berços utilizados para fins hospitalares, as cadeiras de descanso, os berços projetados para serem colocados ao lado da cama (do tipo bedsidesleepers ou co-sleepers) e os berços aquecidos, que estão sujeitos a regras da vigilância sanitária.

As novas regras foram divulgadas em portaria publicada na última segunda-feira (1º) no Diário Oficial. Elas estão disponíveis também pelo endereço: http://zip.net/bjsPKc (link encurtado e seguro).

24 meses para se atualizar

O novo regulamento atingirá todos os 368 modelos de berços registrados e disponíveis no mercado.

A partir de agora, fabricantes e importadores terão prazo de 24 meses para deixar de fabricar e vender produtos que não cumpram as novas regras.

O comércio, por sua vez, terá 36 meses para zerar seus estoques (12 meses a mais que fabricantes e importadores) e começar a vender apenas produtos que atendam aos novos critérios.

Produtos atuais são seguros

Rocha afirma que, apesar das novas normas, os produtos que estão no mercado atualmente são seguros. "Estamos apenas aperfeiçoando o rigor. Não quer dizer que os produtos atualmente no mercado são inseguros".

O Brasil passou a adotar regras de segurança para berços infantis em 2011, tanto para produção como para importação dos produtos.

Berços dobráveis

Em maio de 2015, após identificar riscos em berços dobráveis e relatos de acidentes, o Inmetro publicou portaria complementar (nº 243), estabelecendo que todo berço deve ser projetado de forma que nunca seja possível a formação de espaço maior que os 30 milímetros permitidos entre as laterais ou extremidades e o acolchoado da base.

Também passou a exigir compulsoriamente que todos os modelos tragam alertas quanto aos riscos e exibam a especificação das medidas adequadas do colchão a ser usado para respeitar esta margem de segurança ou mesmo se o modelo não deve ser usado com colchão adicional em cima da base acolchoada, no caso dos dobráveis.

(Com Agência Brasil)