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Governo sugere permitir passagem aérea sem data e reduzir limite de bagagem

Alessandra Modzeleski

Colaboração para o UOL, de Brasília

  • iStock

Em breve, é possível que os clientes consigam comprar passagem aérea sem data definida, mas terão que carregar menos bagagem nas viagens para fora do Brasil. Essas são algumas propostas apresentadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta quinta-feira (10).

A agência deve publicar as sugestões entre sexta (11) e segunda-feira (14) no Diário Oficial da União e elas ficarão em consulta pública por 30 dias. Os consumidores poderão opinar sobre o assunto por meio de um formulário eletrônico que será disponibilizado no site da Anac (http://zip.net/bds05T - link encurtado e seguro). 

Menos bagagem até 2018

Uma das principais propostas é alterar gradualmente o limite de bagagem:

  • no segundo semestre de 2016: aumentar de 5 kg para 10 kg o limite de bagagem de mão;
  • a partir de 2017: reduzir de duas malas de até 32 kg para duas malas de até 23 kg o limite de bagagem despachada para voos internacionais;
  • a partir de 2018: reduzir para apenas uma mala de até 23 kg o limite de bagagem despachada para voos internacionais;
  • a partir de 2019: cada empresa aérea terá liberdade para definir suas regras para bagagem.

De acordo com as regras atuais, a bagagem de mão pode ter até 5 quilos no Brasil. Para voos nacionais, é possível despachar até 23 kg, divididos em até dois volumes. 

Para voos internacionais, o limite depende da companhia aérea e país de destino, mas para EUA e Europa, em geral, é possível despachar duas malas de até 32 kg cada.

Caso o peso exceda esse limite, o consumidor precisa pagar uma taxa extra.

Empresas de baixo custo

A proposta de reduzir os limites de bagagem deve abrir espaço para empresas de baixo custo no país, como Ryanair, Easyjet e Jetblue, que atuam nos Estados Unidos e na Europa, avalia a Anac. Essas empresas costumam vender passagens aéreas muito baratas, mas cobram por qualquer serviço extra, como alimentação e despacho de bagagens.

"A empresa cobra o direito de despachar uma bagagem, mesmo que o passageiro esteja carregando apenas bagagem de mão", disse o diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys. Para ele, é "uma ilusão o passageiro achar que é vantagem" ter direito a despachar bagagem sem custos.

"O que estamos fazendo no país é reduzir as barreiras de entrada e permitir que as empresas aumentem cada vez mais a qualidade ou diminuam o preço da passagem área, fortalecendo a concorrência."

Veja outras medidas sugeridas pela agência:

  • R$ 500 se bagagem extraviar: a empresa deve pagar ajuda de custo de R$ 500 em caso de extravio de bagagem; hoje, não há ajuda de custo;
  • Passagens aéreas sem data: os consumidores poderão comprar passagens aéreas sem data de voo definida com validade de um ano, o que não existe atualmente;
  • Bilhete transferível: as empresas poderão permitir que uma passagem seja passada para outra pessoa, cobrando uma taxa; hoje, quando o bilhete é emitido, o passageiro não pode transferi-lo para outra pessoa;
  • Cancelar passagens compradas em até 24h: se achar uma passagem mais barata ou mudar de ideia, o cliente poderá cancelar o bilhete até 24 horas após a compra, desde que seja pelo menos sete dias antes da data do voo;
  • Informar valor final com taxas: as companhias deverão informar sempre o valor final das passagens, com as taxas já inclusas; hoje, o valor final com as taxas geralmente só é informado ao efetuar a compra; isso deve facilitar a comparação de preços pelo cliente;
  • Corrigir nome sem custo: se o nome do passageiro estiver incorreto no bilhete, a empresa deverá corrigi-lo sem cobrar por isso 

Só depois das Olimpíadas

Após o fim da consulta pública, a Anac estima que levará entre 60 a 90 dias para se reunir novamente, discutir as mudanças e, depois, publicar as novas regras. 

As mudanças não entrarão em vigor para os Jogos Olímpicos no Rio. Provavelmente, passarão a valer no segundo semestre, segundo a agência.

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