Recuperar economia é um dos principais desafios de Temer; o que ele propõe?

Ao assumir a Presidência do Brasil, Michel Temer (PMDB-SP) leva, "de brinde", o desafio de recuperar a economia do país. Retomar o crescimento, gerar empregos, controlar a inflação, organizar as contas públicas e recuperar a confiança dos mercados internacionais são algumas das tarefas por fazer. 

Antes mesmo de tomar posse, Temer deu sinais de como pretende conduzir a economia em relação a juros, aposentadoria, gastos públicos e Bolsa Família, entre outros pontos.

O UOL selecionou as principais propostas mencionadas por Temer e aliados em declarações à imprensa e apresentadas em dois documentos elaborados pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMBD, intitulados "Ponte para o Futuro" e "A Travessia Social". Confira.

1 - Aposentadoria 

O novo governo defende a reforma da Previdência. Uma das propostas é ter uma idade mínima obrigatória para se aposentar: 65 anos para homens e 60 para mulheres. Hoje, a aposentadoria por idade é uma opção, mas existem outras que levam em consideração o tempo de contribuição ao INSS, independentemente da idade.

Outra proposta é reajustar todas as aposentadorias apenas pela inflação do ano anterior, sem ter ganho real. Atualmente, isso só acontece para quem ganha mais de um salário mínimo. Para quem ganha até um salário mínimo, o reajuste considera a inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores. 

2 - Bolsa Família 

O documento "A Travessia Social" defende 'manter e aprimorar' o Bolsa Família e diz que a prioridade devem ser os 5% mais pobres, que representam 10 milhões de pessoas. O grupo que fica entre os 5% e os 40% mais pobres, segundo a proposta, está "perfeitamente conectado à economia" e, uma vez "retomada a trajetória de crescimento, esta parcela da população seguirá junto". Por causa desse trecho, Dilma Rousseff chegou a afirmar que o PMDB retiraria 36 milhões de pessoas do Bolsa Família, mantendo apenas 10 milhões.

3 - Gastos públicos 

Uma das prioridades do governo Temer deve ser aprovar no Congresso uma medida para limitar os gastos públicos. Com isso, todas as despesas seriam reduzidas proporcionalmente --até mesmo gastos com saúde e educação, que são fixados pela Constituição. Na prática, significa que os gastos nessas áreas poderão ser reduzidos sem a necessidade de mudar a lei.

4 - Corte de ministérios 

Criticado por abandonar a proposta de reduzir o número de ministérios para abrigar aliados, Temer voltou atrás e sinalizou que irá retomar o plano de promover cortes. O número de pastas deve cair das atuais 32 para 22, segundo a "Folha". Entre as principais mudanças está a transferência da Previdência, hoje fundida com o Ministério do Trabalho, para a Fazenda, que deve ser comandada pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

5 - Privatizações 

Temer deve criar um grupo técnico para acelerar as privatizações de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias que já estão previstas. O documento "Ponte para o Futuro" defende a criação de uma nova lei de licitações e maior atuação do setor privado em áreas como transporte, saneamento e habitação. Segundo o texto, "o Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura".

6 - Impostos 

O "Ponte para o Futuro" faz críticas à alta carga tributária e afirma que “qualquer ajuste de longo prazo deveria, em princípio, evitar aumento de impostos, salvo em situação de extrema emergência e com amplo consentimento social". Segundo a "Folha", Temer não gostaria de aumentar impostos, mas, de acordo com auxiliares, isso seria inevitável.

Ainda segundo o jornal, Temer recebeu um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) apontando que novos impostos poderiam ser evitados se o governo adotasse medidas como cortar 60% dos investimentos, mantendo apenas as obras em andamento.

7 - Ajuda a empresários 

A nova equipe estuda rever benefícios concedidos a empresas, como subsídios e redução de impostos, o que poderia trazer cerca de R$ 270 bilhões aos cofres do governo. Não há detalhes sobre a proposta nem foram citados benefícios que poderiam ser cortados. Qualquer alteração desse tipo deve enfrentar resistência do empresariado.

8 - Juros 

A expectativa do novo governo é que, conforme as primeiras medidas comecem a surtir efeito, seja possível reduzir a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 14,25% ao ano. O "Ponte para o Futuro" diz que "juros tão altos diminuem nossa capacidade [do país] de crescer, afetam o nível dos investimentos produtivos e realizam uma perversa distribuição de renda".

9 - Emprego 

Outra prioridade do novo governo, segundo fontes próximas ao presidente, deve ser voltar a gerar empregos com carteira assinada. A meta de Temer seria terminar 2016 com 100 mil novas vagas. Isso seria possível, segundo conselheiros de Temer, graças à retomada da credibilidade com a nova equipe econômica, chefiada por Henrique Meirelles, e com as privatizações.

10 - Comércio com outros países 

A nova equipe pretende negociar acordos comerciais com Estados Unidos, União Europeia e Ásia, com ou sem a participação dos demais membros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela).