Alguns consumidores da Eletropaulo receberam na conta de luz a cobrança de seguros de vida ou odontológicos que não haviam contratado. O alerta foi feito na semana passada pela Fundação Procon-SP. Nesta sexta-feira (3), o órgão de defesa do consumidor informou que todos os valores cobrados indevidamente serão devolvidos em dobro.

O acordo foi fechado ontem entre o Procon-SP e representantes da distribuidora de energia AES Eletropaulo e da seguradora MetLife, e divulgado agora.

As empresas disseram que suspenderam as vendas e cobranças destes produtos. "Os clientes que contrataram esses serviços estão com suas coberturas garantidas", informou a Eletropaulo. Os telefones das empresas para os consumidores solicitarem informações e cancelamentos são:

• AES Eletropaulo: 0800 724 5678 (atendimento todos os dias, das 8h às 20h)
• MetLife: 0800 746 3420 (atendimento todos os dias, 24h)

Segundo a Eletropaulo, a devolução dos valores pode ser feita em crédito na conta de luz ou em conta bancária. A distribuidora atende a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana de São Paulo. 

Cobrança na conta

Caso o consumidor note a presença de alguma cobrança ou código não identificado em sua conta, deve procurar imediatamente a concessionária de energia para esclarecer o motivo da cobrança, de acordo com o Procon-SP. Constatado o erro, ele deve formalizar reclamação junto à empresa e anotar o número de protocolo.

Se não conseguir resolver a situação diretamente com a empresa, o caso deve ser levado ao Procon.

O Procon-SP alerta, ainda, que os consumidores que já tiverem pago alguma conta com cobranças indevidas têm o direito de pedir o dinheiro de volta. O Código de Defesa do Consumidor prevê que cobranças indevidas devem ser devolvidas em dobro, acrescidas de juros e correção monetária. 

Além disso, o consumidor também pode ingressar com ação na Justiça pleiteando danos morais e materiais, segundo o órgão.

Erro levou à cobrança indevida

Em nota, a AES Eletropaulo informou que a MetLife, empresa responsável pela venda do plano odontológico, disponibilizou dados equivocados sobre as vendas de seu produto, o que causou a cobrança indevida. Foram identificados cerca de mil casos ao longo desta semana, segundo a concessionária de energia.

"Assim que tomou conhecimento da situação, imediatamente, a AES Eletropaulo exigiu da MetLife a suspensão da venda do produto e interrompeu a cobrança do plano odontológico na conta de luz. Também reforçou junto aos seus atendentes os procedimentos para resolução dos problemas que vierem a ser relatados", afirmou a distribuidora em nota. 

A MetLife confirmou, também em nota, que um problema operacional causou a cobrança equivocada de seguros para um grupo de clientes da AES Eletropaulo. A empresa afirmou que entrará em contato com esses clientes para certificar-se da adesão aos produtos e evitar novas ocorrências.

A operadora de seguros informou, ainda, que reembolsará aqueles que não reconhecem a contratação do produto.

Aneel permite taxa na conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), por meio da resolução normativa 581/2013, permite a cobrança de seguro de vida e odontológico e outras atividades acessórias na conta de luz. No entanto, a cobrança só pode ser feita com aprovação prévia do consumidor por escrito ou por outro meio em que possa ser comprovada.

"É vedado à distribuidora utilizar faturas apartadas, boletos de oferta ou qualquer meio que possa implicar em suposta aceitação automática de cobranças pelo consumidor", diz a resolução da Aneel.

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