Corte de gastos não atrapalha o crescimento da economia, diz ministro

O corte de gastos de R$ 5,9 bilhões anunciado pelo governo não terá efeito sobre o crescimento da economia. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (27) pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Estamos mais uma vez adotando as ações restritivas necessárias para garantir a solidez fiscal do país”, disse.

Segundo o ministro, o governo federal vai manter o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões anunciados na semana passada para seguir a meta orçamentária de 2017. Do montante, R$ 5,8 bilhões afetarão o Executivo e, R$ 74,8 milhões, o Judiciário e o Legislativo.

PAC perderá R$ 7,4 bilhões

Já o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deverá sofrer corte total de R$ 7,4 bilhões. Inicialmente com orçamento previsto de R$ 27,1 bilhões, o programa sofrerá corte de R$ 5,2 bilhões. Dos R$ 21,9 bilhões restantes, R$ 2,2 bilhões serão remanejados para outras áreas. De acordo com o ministro, porém, as obras do PAC não deverão ser suspensas imediatamente.

“Como estamos no meio do ano, já houve um comprometimento de 50% dos recursos disponíveis. Haverá um atraso no empenho mas isso pode ser recuperado se reavermos as receitas”, explicou.

O ministro ainda falou que a equipe econômica busca alternativas de receita para diminuir os cortes de gastos. Questionado sobre uma eventual revisão da meta, ele disse que o tema não está sendo “conjecturado”.

Oliveira informou que o governo conseguiu aumentar a receita com a devolução de pagamentos indevidos realizados pelo governo quanto a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, o impacto é muito pequeno e se preferiu não refazer o relatório da meta fiscal.

Na próxima contabilidade, serão levados em conta a arrecadação de recursos com o leilão de aeroportos, a recuperação de precatórios e a concessão da Lotex, afirmou. Os três pontos deverão encher os cofres do governo com pelo menos R$ 5,5 bilhões.