Programa de demissão deve gerar economia de R$ 1 bi por ano, diz ministro

O PDV (Programa de Demissão Voluntária) para servidores do Executivo deverá provocar a economia de R$ 1 bilhão por ano, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Não há nenhuma possibilidade de isso provocar aumento de despesa. Pelo contrário, haverá a redução de despesas”, afirmou Oliveira nesta quinta-feira (27). 

A Medida Provisória do tema foi assinada na véspera pelo presidente da República, Michel Temer. Embora já tenha força de lei a partir de sua publicação no Diário Oficial da União nesta quinta, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitiva.

Pelo PDV, interessados poderão reduzir a jornada de trabalho com remuneração proporcional à carga horária ou tirar licença sem remuneração, mas com pagamento de incentivo em espécie. Terão preferência servidores com menor tempo no serviço público federal e em licença para cuidar de assuntos particulares.

Aos que decidirem aderir ao PDV, será concedida "a título de incentivo financeiro", indenização correspondente a 1,25 do salário mensal para cada ano de exercício. O cálculo levará em conta a remuneração do servidor na data em que for publicado o ato de exoneração.

Adiamento de reajuste não está decidido

Sobre o possível adiamento do reajuste salarial já aprovado para servidores públicos, o ministro afirmou que ainda não há "nenhuma decisão em relação a essa matéria". 

"O adiamento vai depender em quanto tempo será adiado", afirmou. O valor dos reajustes para 2018 é de R$ 8 bilhões. "Estamos na fase de avaliação de cenários. Várias propostas estão sendo colocadas em cenários possíveis para o fechamento da lei orçamentária anual de 2018."

Na véspera, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, afirmou que o governo estuda postergar o reajuste já aprovado dentro de esforço para contenção das despesas públicas.

PAC perderá R$ 7,487 bilhões

O ministro também afirmou que o governo federal vai manter o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões anunciados na semana passada para seguir a meta orçamentária de 2017. Do montante, R$ 5,8 bilhões afetarão o Executivo e R$ 74,8 milhões, o Judiciário e o Legislativo.

Já o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deverá sofrer corte total de R$ 7,4 bilhões. Inicialmente com orçamento previsto de R$ 27,1 bilhões, o programa sofrerá corte de R$ 5,2 bilhões. Dos R$ 21,9 bilhões restantes, R$ 2,2 bilhões serão remanejados para outras áreas. Segundo Dyogo Oliveira, porém, as obras do PAC não deverão ser suspensas imediatamente.

“Como estamos no meio do ano, já houve um comprometimento de 50% dos recursos disponíveis. Haverá um atraso no empenho, mas isso pode ser recuperado se reavermos as receitas”, explicou.

De acordo com o ministro do Planejamento, o contingenciamento não terá efeito sobre o crescimento da economia. “Estamos mais uma vez adotando as ações restritivas necessárias para garantir a solidez fiscal do país”, disse.

(Com Reuters)