Orçamento de 2018 será 'mais genérico', diz Maia após derrota do governo

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quinta-feira (31) que a peça orçamentária para o ano que vem será encaminhada de forma "um pouco mais genérica", por conta da derrubada da votação da meta fiscal, na última madrugada.

Antes da interrupção dos trabalhos, às 3h40 da madrugada, a base do governo conseguiu ao menos aprovar o texto-base para revisão da previsão de rombo nas contas públicas em 2017. O projeto permite ao Executivo aumentar o deficit primário (diferença entre receitas e despesas) de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Esse mesmo rombo também estava fixado na proposta para 2018.

"O único problema é para peça orçamentária [do ano que vem], porque na peça orçamentária você não tem já a meta aprovada e sancionada para o próximo ano, o aumento da meta", disse Maia.

Segundo o presidente da Câmara, que assumiu a chefia do Executivo nacional em função da viagem do presidente Michel Temer, a derrota sofrida pelo governo no Congresso ainda passará por ajustes.

"Para 2017, a derrubada não é grave. Para 2018, como o prazo para se encaminhar o orçamento é hoje, de fato, a peça orçamentária vai ter que ser encaminhada de uma forma um pouco mais genérica, e o relator do orçamento no Congresso vai ajustar com a meta que foi aprovada."

Para Maia, a falta de quórum na sessão --que levou à derrubada da votação-- se justifica pelo cansaço dos parlamentares, já que os trabalhos duraram até as 3h40. 

Debates acalorados

A sessão iniciada ontem teve cerca de 11 horas de discussões foi marcada por debates acalorados entre os parlamentares. A interrupção ocorreu antes da análise dos destaques e da conclusão da votação.

O governo tem até esta quinta para enviar ao Congresso a proposta orçamentária para o próximo ano. Para elevar a previsão de rombo, precisava aprovar a revisão da meta fiscal até o início desta quinta.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que o governo enviará um projeto de lei orçamentária “fictício”, com estimativa de deficit de R$ 129 bilhões para 2018. Na prática, a equipe econômica terá de fazer um corte de R$ 30 bilhões nas despesas previstas na proposta.