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Taxa extra da bandeira vermelha na conta de luz sobe de R$ 3,50 para R$ 5

Getty Images
Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

24/10/2017 15h34

A taxa extra cobrada nas contas de luz dos brasileiros quando for acionada a bandeira tarifária vermelha nível 2, como acontece neste mês, passará a ser de R$ 5 a cada 100 kWh (kilowatts-hora) consumidos. Até então, a cobrança era de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

A alta de mais de 40% no adicional faz parte de um conjunto de alterações nas regras das bandeiras tarifárias proposto pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em reunião nesta terça-feira (24).

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A bandeira amarela, que atualmente tem cobrança extra de R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos, será reduzida para R$ 1,00, o que representa um corte de 50% no valor. Já a bandeira vermelha patamar 1 --também chamada de bandeira rosa-- continua com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

A Aneel vai abrir uma audiência pública para discutir as mudanças, mas elas já valerão a partir de novembro, em caráter excepcional. Com isso, os consumidores já devem ser impactados no mês que vem, uma vez que a previsão é de que novembro continue com bandeira tarifária vermelha nível 2, a mais cara, disse um dos diretores da Aneel, Tiago de Barros.

Nova metodologia

Além dos novos valores para o custo adicional gerado por cada patamar do mecanismo, a agência também alterou as regras que ditam qual bandeira será adotada em cada mês.

Hoje, a definição é feita com base na previsão de qual será custo da termelétrica mais cara acionada para atender à demanda.

Com as novas regras, será avaliado também o nível de produção das hidrelétricas --com mais chances de acionamento das bandeiras se houver o chamado deficit hídrico (conhecido pelo jargão "GSF), quando as usinas hidrelétricas geram abaixo de suas garantias, que é o montante de energia que elas podem vender no mercado.

Sem as mudanças na metodologia, haveria risco de a bandeira não ficar no patamar mais elevado, o que não refletiria as reais condições do sistema elétrico, que vem sofrendo com a falta de chuvas na região das hidrelétricas, segundo Barros.

Pouca chuva, conta mais cara

Quando há pouca chuva, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas cai, o que diminui a produção de energia. Para compensar essa queda, o governo manda acionar usinas termelétricas, a carvão, que são mais caras. Foi o que aconteceu no país desde 2013.

Foi criado, então, o sistema de bandeiras tarifárias, uma cobrança extra na conta de luz para bancar esses custos maiores na produção de energia.

Em 2016, a situação melhorou: choveu mais e subiu o volume dos reservatórios das hidrelétricas. Além disso, o consumo das famílias e indústrias caiu, e novas usinas começaram a funcionar.

Este ano, porém, as chuvas diminuíram e governo voltou a acionar a bandeira tarifária vermelha na conta de luz dos brasileiros.

(Com Reuters)

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