MPF denuncia Guido Mantega e Graça Foster por causarem prejuízo à Petrobras

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com uma ação civil pública contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster por improbidade administrativa na condução da política de preços da gasolina e do diesel da companhia.

De acordo com o MPF, os valores dos combustíveis foram utilizados para controlar a inflação nos anos de 2013 e 2014 em detrimento do interesse da própria companhia, o que teria gerado prejuízos aos cofres da empresa.

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Além de Mantega e Graça Foster, a ação cita outros cinco ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras. São eles: Miriam Aparecida Belchior, Francisco Roberto de Alburquerque, Luciano Galvão Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann e José Maria Ferreira Rangel.

O MPF pede a condenação dos ex-integrantes do colegiado ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública que porventura estiverem exercendo à época da sentença e à suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos.

Defasagem de preços

De acordo com a apuração do MPF, parte dos conselheiros à época, principalmente os que foram indicados pelo governo, votou em diversas oportunidades por não aumentar os preços dos combustíveis sem apresentar qualquer fundamento em defesa dos interesses da empresa, gerando uma defasagem em relação ao mercado internacional.

Isso se deu mesmo com o Conselho tendo sido alertado pela Diretoria da Companhia sobre a necessidade de aumentos e de convergência com os preços internacionais para o equilíbrio econômico-financeiro da estatal e manutenção dos investimentos, inclusive no Pré-Sal, segundo o MPF.

Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014
Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, procuradores da República e autores da ação

À época, a então presidente Dilma Rousseff tentava a reeleição.

Somente na primeira reunião após as eleições em outubro de 2014 é que o Conselho de Administração, sob a presidência do então Ministro da Fazenda Guido Mantega, decidiu por recomendar à Diretoria Executiva o aumento dos preços da gasolina e do diesel.

Pedido de ressarcimento

Na ação, os procuradores também pedem a condenação da União Federal, de forma subsidiária, ao ressarcimento dos danos causados à Petrobras por abuso de poder, enquanto acionista controladora da estatal, em razão do uso indevido da empresa para fins de combate à inflação.

Ainda segundo a ação, “estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a Companhia, desvendada pela operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais”.

(Com Reuters)