BC fecha banco Neon por 'violações'; braço digital se mantém, com restrição

O Banco Central encontrou "graves violações" e decretou nesta sexta-feira (4) a liquidação extrajudicial do banco Neon. Com isso, o banco encerra suas operações. 

O Neon é um banco comercial convencional, de pequeno porte, com 85 mil clientes, segundo o BC, e apenas uma agência, em Belo Horizonte (MG). Segundo a agência de notícias Reuters, citando dados do BC, este banco que teve a liquidação decretada é dono de menos de 20% da fintech Neon Pagamentos, focada no público jovem, que oferece serviços como conta bancária digital, cartão pré-pago e cartão de crédito. A fintech afirmava ter 600 mil clientes. 

A Neon Pagamentos, no entanto, informou que quem possui uma participação muito pequena --o percentual não foi informado-- na operação da Neon Pagamentos são os sócios do banco --e não a instituição financeira--, e essa fatia será removida.

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A fintech esclareceu que surgiu a partir de uma parceria entre o banco Pottencial e a startup Contro.ly. "Para operar de modo transparente para o cliente, a Neon Pagamentos emprestou o nome 'Banco Neon' para o Pottencial, para que não ficasse confuso para os clientes".

O próprio BC diz que o Banco Neon e a Neon Pagamentos são duas empresas diferentes: uma é um banco comercial e outra é um banco digital. Só o banco comercial foi alvo da liquidação, segundo o BC, mas todas as contas da fintech também foram afetadas. 

O banco digital precisa ter as contas dos clientes gerenciadas por um banco comercial tradicional. No caso do banco digital Neon, todas as contas eram gerenciadas pelo banco comercial Neon e, portanto, estão bloqueadas no momento, segundo o BC. Os clientes não poderão movimentá-las temporariamente. Além disso, o banco digital Neon não pode abrir novas contas no momento. 

O banco digital Neon poderá fechar acordo com outro banco comercial. Nesse caso, suas operações serão transferidas para este novo banco, e as contas devem ser desbloqueadas. 

Em nota, a fintech Neon afirmou que "está buscando um novo parceiro, com licença do BC, para operar regularmente, algo que deve ocorrer nos próximos dias". Além disso, informou que saques em caixas eletrônicos e o uso do cartão de débito estão funcionando normalmente.

Também em nota, a ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) disse que "tem a expectativa de que a situação do banco seja esclarecida, preservando os direitos e a tranquilidade dos clientes da fintech Neon Pagamentos S.A."

Já o banco comercial Neon deverá entregar informações sobre correntistas e credores ao BC. Depois de feito um levantamento, terá que devolver o dinheiro dos clientes. 

BC aponta 'graves violações às normas legais'

Segundo o BC, a decisão de liquidar o banco Neon foi tomada após uma supervisão constatar "o comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição".

As irregularidades encontradas, de acordo com o BC, não estão relacionadas à abertura e movimentação de conta digital ou à emissão de cartões pré-pagos pela Neon Pagamentos.

O BC diz que o banco Neon "adotará as providências necessárias para o levantamento dos saldos dos cartões pré-pagos para a devida restituição, bem como dos valores relativos às coberturas do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com a celeridade possível. Os demais credores serão informados pelo liquidante a respeito das providências para habilitação de seus créditos".

Criado em 1995, o FGC é uma entidade privada que funciona como mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores. O fundo permite a recuperação dos depósitos ou dos créditos de até R$ 250 mil por correntista em caso de falência, insolvência ou liquidação extrajudicial.

"O Banco Central está adotando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, em observância às suas competências legais de supervisão do sistema financeiro. Nos termos da lei, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição", disse o banco.

(Com Agência Brasil e Reuters)