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Promessa de ganhar dinheiro fácil sem sair de casa pode ser golpe

Vinicius Pereira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

  • Arte/UOL

Promessas de ganhar muito dinheiro de forma rápida, trabalhando sem sair de casa e com investimento baixo sempre chamam a atenção. Quando não está na internet, esse tipo de oferta chega por meio de um conhecido, que sempre insiste na proposta.

Cuidado: juras de altos ganhos, sem a obrigação clara de vender algo, e a necessidade de convocar mais pessoas para o negócio podem ser indícios de que você está sendo convidado a entrar em uma pirâmide financeira.

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O esquema criminoso capta recursos da população com a promessa de um alto retorno, mas, como a forma de administração utilizada é insustentável, o negócio quebra e leva quem investiu a perder praticamente todo o capital alocado.

"A Selic [taxa básica de juros] está em 6,5% ao ano e pode dar uma referência. Se eu falo que lhe dou uma taxa de retorno de 10% ao mês, você pode começar a desconfiar", diz Paulo Dutra Costantin, professor de economia do Mackenzie.

Na pirâmide, os primeiros realmente ganham muito

O nome pirâmide financeira se dá justamente pela forma como esse golpe acontece. Os altos lucros só podem ser bancados pela entrada de novos participantes, que pagam o chamado investimento inicial para aderir ao clube.

Assim, a adesão de novos membros permite o desenvolvimento no formato de uma pirâmide até que a velocidade da expansão seja insuficiente para pagar todos as pessoas envolvidas no processo.

"A promessa, por exemplo, é que você vai ganhar 100%, mas precisa levar dez pessoas. Na segunda leva, cem pessoas têm que chamar dez cada uma, o que vai dar mil. Isso cresce geometricamente até explodir. Por isso, posso pagar bem só para os primeiros. Depois da sétima leva, quem entra não vai ganhar mais nada", diz Costantin.

Falta de pagamento aos últimos desmorona esquema

Os atrasos nos pagamentos aos investidores tardios irão desmontar o esquema, levando quem entrou por último ao prejuízo total.

Segundo a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), esquemas de pirâmide, normalmente, buscam um negócio legítimo para dar aparência de regularidade.

O que a difere de algo permitido, contudo, é que o trabalho do novo integrante não é claramente vinculado à comercialização de algo. Ou seja, o investidor deve desconfiar se a venda do produto ou serviço não for a principal atividade envolvida no negócio.

Diferenças com o marketing multinível

Graças a essa busca por se mostrar legítimo, o esquema de pirâmide financeira se aproximou da forma como o chamado marketing multinível trabalha.

No marketing multinível, que é um modelo de negócios lícito, o vendedor é compensado pelo que comercializa, mas também pelo número de novos revendedores que atrai para a estrutura. Dessa forma, além do lucro da venda do produto/serviço, ele também recebe uma participação na revenda dos seus indicados.

Nesse modelo de negócio, o faturamento do vendedor será proporcional à receita das vendas mais comissão pela venda dos indicados. Assim, a venda do produto é base da sustentabilidade da empresa.

Portanto, a principal diferença básica entre o marketing multinível e a pirâmide financeira é que o primeiro é um canal de distribuição de produtos ou serviços, enquanto que o segundo funciona exclusivamente para captar recursos, dependendo exclusivamente da absorção de novos sócios para o negócio.

"Se o produto ou serviço de fato existir, já é um grande sinalizador de que a empresa, ao menos, não é uma pirâmide financeira. Se ela trabalhar com multinível e é bem gerida ou não, e portanto pode quebrar, é outra história", afirma o advogado Jair Jaloreto, especialista em crimes financeiros e eletrônicos.

"Por isso, o interessado pode fazer pesquisas na internet para saber se a empresa tem reclamações e processos na Justiça, para verificar se é armadilha ou não", diz ele.

Crime

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a prática da pirâmide financeira pode ser considerada crime contra o consumidor e a ordem econômica, tipificado em até cinco artigos, e caracterizar infração com penas de até cinco anos de prisão cada.

Além dos responsáveis pela empresa, quem participa também está sujeito às normas, segundo o advogado Jaloreto.

"Se você começa a virar uma peça importante, captando muita gente, dando palestras, se houver um processo judicial, você também pode ser envolvido como partícipe da organização criminosa", relata.

Por isso, caso a pessoa identifique uma prática como pirâmide, deve sair imediatamente, pedir seu dinheiro de volta e, em caso de negativa por parte da empresa, analisar o ingresso em juízo contra a empresa e seus sócios, afirma ele.

Dicas

O MPF também dá dicas para que as pessoas possam reconhecer um esquema de pirâmide. Confira seis delas:

  • Verificar se o produto realmente está sendo vendido e se há a aquisição de estoques de vendas
  • Compare quanto é gasto com publicidade em relação ao faturamento real do produto
  • Tenha cautela com ofertas que prometem ganhos por meio do crescimento contínuo de recrutamento de novos membros
  • Fique atento para persuasão provocada por "clientes" utilizados para promover os planos
  • Analise se os distribuidores vendem mais produtos para outros distribuidores do que para o público
  • Calcule se o ganho prometido resultará do recrutamento de outros distribuidores e da venda para eles ou da comercialização de produtos aos consumidores finais

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