Turistas poderão cancelar pacotes por "situação excepcional", diz Procon

A greve dos caminhoneiros, que entrou no 9º dia nesta terça-feira (29), vai mexer com a rotina dos turistas para o feriado desta semana. Por isso, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo informa que clientes que adquiriram pacotes de viagem para celebrar as datas de Corpus Christi têm direito ao ressarcimento integral do dinheiro em caso de cancelamento.

O órgão destaca que a "situação excepcional" resulta em novas regras para quem reservou passagens aéreas ou irá se deslocar pelo país de ônibus nos próximos dias, por exemplo.

Os turistas têm direito de cancelar a compra, desde que a decisão seja tomada antes da data de saída prevista. As empresas, por sua vez, não poderão cobrar taxas de cancelamento, detalha a entidade. Igualmente, não há data limite para a anulação do pacote, desde que seja feita antes da partida.

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Segundo o Procon, as companhias aéreas e de transporte terrestre têm o dever de investir em comunicação e assistência para reduzir os prejuízos do cliente. As duas partes também devem encontrar a melhor forma para a devolução do dinheiro. A recomendação do órgão é que esse reembolso seja feito pelo mesmo canal em que foi realizado o primeiro pagamento.

Por outro lado, o Procon também recomenda aos consumidores bom senso para evitar transtornos em dias de greve dos caminhoneiros, que resultou no desabastecimento de diversos produtos no país, principalmente o de combustíveis.

Por exemplo, dias antes da viagem, é aconselhável checar com as empresas responsáveis pelo transporte a confirmação dos horários das partidas e também do funcionamento dos aeroportos e terminais rodoviários.

O Procon também pede que deslocamentos desnecessários sejam evitados, até que a situação seja normalizada.

Nos postos de combustíveis, caso não haja nenhum retrocesso nos acordos entre setores do governo e representantes de classe, a expectativa é de que demore, pelo menos, uma semana para que a oferta de produtos nas bombas volte ao normal. O mesmo se espera em relação às cargas com alimentos e demais insumos.