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Plano de saúde com franquia deve baratear mensalidade, dizem operadoras

Juliana Elias

Do UOL, em São Paulo

28/06/2018 20h17Atualizada em 29/06/2018 16h10

As novas regras para planos de saúde definidas nesta quinta-feira (28) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) devem baratear as mensalidades para os consumidores, segundo as empresas do setor. 

A nova resolução define limites e regulamenta as cobranças de coparticipação e de franquia nos planos, modelos em que o consumidor tem gastos adicionais, além das mensalidades, conforme usa os serviços de consulta, exames ou tratamentos. As regras entrarão em vigor em 180 dias e valerão somente para novos contratos. 

Entre as principais mudanças, o limite para a cobrança de coparticipação foi fixado em 40% do valor total do serviço. A coparticipação, que repassa para o cliente parte do valor de cada procedimento realizado, é uma opção que já existia, mas não tinha um limite máximo regulamentado.

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Ampliar o uso da cobrança de coparticipação ou de franquia é um dos caminhos para baratear as mensalidades, de acordo com as operadoras. "Com certeza haverá uma redução nas mensalidades", disse Marcos Novaes, economista-chefe da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde). "A partir do momento em que a operadora pode repassar para o cliente até 40% do custo que ela tem com um procedimento, há uma redução imediata de 40% em uma parte de seu custo, e isso irá se refletir na mensalidade."

Entidades de defesa do consumidor, porém, alertam que, mesmo sem uma definição oficial, havia um entendimento da própria ANS de que o limite máximo razoável para repasse da coparticipação era de 30%, e que as mudanças, em geral, pioram as condições para os beneficiários. Veja aqui o que dizem associações como Proteste, Procon e Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Franquias

No caso do modelo de franquias, as operadoras passarão a poder estipular um valor mínimo a partir do qual farão a cobertura. Apenas os gastos que ultrapassarem o piso da franquia determinada no contrato serão cobertos pelo plano. Abaixo disso, a conta é do usuário. 

Em ambos os casos, as cobranças adicionais não podem ser maiores, em um mês, do que o valor da mensalidade, ou, em um ano, do que o valor de 12 mensalidades somadas. Além disso, a ANS acrescentou uma lista de 250 procedimentos que estarão isentos de cobrança adicional, incluindo consultas com médicos generalistas (como clínico geral e pediatra) e tratamentos de doenças crônicas (como câncer).

"O usuário terá mais opções", declarou a presidente da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), Solange Beatriz Mendes. "Ele que vai decidir se interessa ter valores de mensalidades menores, e arcar com o risco de ter que pagar a coparticipação ou a franquia quando precisar de um atendimento, ou se prefere ter um fixo maior e não correr o risco de pagar esses valores lá na frente."

Menos desperdício e exames desnecessários

Uma das principais expectativas de redução nos custos das empresas vem do fato de que, a partir do momento em que se compartilha mais com o usuário os gastos de cada exame ou de cada consulta, o próprio paciente tende a ficar mais alerta e evitar procedimentos desnecessários. 

"O Brasil é um dos países que mais realiza ressonância magnética no mundo", diz Novaes, da Abramge. "Isso acontece porque, a cada consulta, os médicos pedem exames que muitas vezes são repetidos, e as pessoas fazem. Se o beneficiário passa a participar desse processo, há um controle maior [dos gastos]."

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