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Quer evitar filas do INSS? Veja o que é possível fazer sem sair de casa

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

25/07/2018 04h00

Quem está se preparando para pedir a aposentadoria ou precisa de algum serviço do INSS, mas quer evitar as filas das agências, pode tentar resolver a situação em casa, usando internet ou telefone.

Desde maio, alguns serviços, como aposentadoria por idade ou tempo de contribuição e salário-maternidade, estão disponíveis pelo Meu INSS (site e aplicativo de celular) e pelo telefone 135. Segundo o instituto, foram concedidos 36.173 benefícios por esses canais.

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Se um trabalhador pede aposentadoria por idade, o INSS verifica em seu sistema, por meio do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), se ele já atingiu os requisitos mínimos: 60 anos de idade, para mulheres, ou 65 anos, para homens, além de ao menos 15 anos de contribuição. 

Se as informações que constam no sistema do INSS forem suficientes para garantir o benefício, ele é concedido automaticamente e um número de protocolo é gerado. Se o INSS precisar de alguma informação extra, o segurado será chamado para ir a uma agência.

Para usar o site ou o aplicativo Meu INSS é preciso fazer um cadastro. Tenha em mãos documentos pessoais e carteira de trabalho. Algumas perguntas são feitas para conferir a identidade do usuário, como data de recebimento do benefício ou de realização de contribuições e nomes de empresas onde trabalhou. Se errar mais de uma pergunta, o segurado deve esperar 24 horas para tentar novamente, ou ligar para o 135.

Veja abaixo quais serviços estão disponíveis pela internet ou pelo telefone, segundo o INSS:

Pela internet

Meu INSS (site e aplicativo de celular)

  • Requerimento de aposentadoria por idade urbana
  • Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição urbana
  • Requerimento de salário-maternidade urbano
  • Extrato previdenciário (Cnis)
  • Simulação de tempo de contribuição
  • Histórico de crédito de benefício
  • Carta de concessão
  • Agendamento de perícia
  • Resultado de perícia médica
  • Extrato de empréstimo consignado
  • Extrato de Imposto de Renda
  • Consulta de declaração de benefício - Consta/Nada consta
  • Consultar a revisão de benefício do artigo 29
  • Alterar dados de contato

Site do INSS

Pelo telefone 135

O atendimento pelo telefone 135 funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público, e tem o preço de ligação local pelo celular. Os serviços disponíveis são:

  • Pedir aposentadoria por idade urbana
  • Pedir aposentadoria por tempo de contribuição urbana
  • Pedir salário-maternidade urbano
  • Ter informações sobre os serviços da Previdência Social
  • Consultar perícia agendada
  • Verificar data de pagamento de benefício
  • Pedir informações sobre a situação do benefício
  • Atualizar endereço

Serviços pelo site ou telefone exigem atenção

Apesar de ser prático acessar esses serviços sem sair de casa, os segurados devem ter atenção, principalmente, em relação aos pedidos de aposentadoria. Segundo o advogado previdenciário João Badari, ao verificar apenas o que está no sistema, o INSS pode deixar de considerar alguns direitos dos trabalhadores.

A orientação do especialista é verificar o Cnis, que detalhará o período trabalhado e as contribuições que estão no sistema do INSS. Se encontrar algum erro, seja a falta de algum período trabalhado, salário diferente ou contribuição menor, o segurado pode agendar um atendimento no INSS para pedir a correção desse período antes de solicitar a aposentadoria.

Os segurados que ganharam uma ação trabalhista para reconhecer um vínculo de trabalho ou que trabalharam em atividade prejudicial à saúde, que dá direito a um tempo extra de contribuição, também devem observar se os períodos estão no cadastro antes de fazer a solicitação.

Se o trabalhador já pediu a aposentadoria e percebeu que houve algum erro depois da concessão, ele pode pedir a revisão do benefício. O prazo é de dez anos, mas se há algum documento que o segurado forneceu na hora de pedir o benefício, e o INSS não analisou, há um entendimento da Justiça de que não há prazo para pedir a revisão. Mas, como algum juiz pode não seguir essa orientação, a recomendação é fazer o pedido de revisão antes de completar dez anos da concessão do benefício.

Precisa ir no INSS? Agende o atendimento

Ainda há serviços que só podem ser solicitados nas agências do INSS. Para pedir um benefício assistencial, solicitar a aposentadoria para trabalhadores rurais ou pedir revisão, por exemplo, é preciso ir a uma agência --e é preciso agendar o atendimento antes.

Além disso, desde 16 de julho, alguns serviços que antes não precisavam de agendamento passaram a exigir que o segurado marque horário. Isso acontece na consulta do Cnis, do histórico de crédito de benefício, da carta de concessão, do extrato de empréstimo consignado, do extrato de Imposto de Renda e da declaração de benefício. Esses serviços também podem ser feitos pelo site e aplicativo Meu INSS.

Veja a lista de serviços que precisam de agendamento no site do INSS para ter o atendimento presencial na agência:

  • Auxílio-doença para aeronauta gestante
  • Alterar meio de pagamento
  • Aposentadoria por idade rural
  • Aposentadoria por tempo de contribuição urbana
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição ou idade
  • Atualizar dados cadastrais do beneficiário
  • Atualizar dados de Imposto de Renda
  • Atualização de cadastro
  • Auxílio-reclusão
  • Benefício assistencial ao idoso
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência
  • Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
  • Cadastrar declaração de cárcere/atestado para auxílio reclusão
  • Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
  • Cadastrar ou renovar procuração
  • Cadastrar ou renovar representante legal
  • Carta de concessão*
  • Certidão por tempo de contribuição
  • Cópia de processo
  • Declaração de benefício - consta/nada consta*
  • Desistir de aposentadoria
  • Devolução de documentos ou processos
  • Emitir certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte
  • Emitir certidão para saque de PIS/Pasep/FGTS
  • Extrato de empréstimo consignado*
  • Extrato para Imposto de Renda*
  • Extrato previdenciário (Cnis)*
  • Histórico de crédito de benefício*
  • Pecúlio
  • Pensão rural
  • Pensão urbana
  • Realizar prova de vida
  • Reativar benefício
  • Reativar benefício assistencial suspenso por inclusão no mercado de trabalho
  • Recurso
  • Renunciar cota de pensão por morte ou auxílio-reclusão
  • Revisão
  • Salário-maternidade rural
  • Seguro-desemprego do pescador artesanal
  • Solicitar desbloqueio do benefício para empréstimo
  • Solicitar pagamento de benefício não recebido
  • Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
  • Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho
  • Transferir benefício para outra agência da previdência social
  • Vista/carga de processos

*Esses serviços podem ser feitos pelo site e aplicativo Meu INSS.

Ainda dá para ir à agência sem agendar atendimento?

É possível ir até uma agência do INSS e ser atendido sem ter feito agendamento, mas para um número limitado de serviços. Além disso, é preciso ficar atento aos horários. O INSS só faz esse tipo de atendimento entre 7h e 13h. Confira a lista do que dá para fazer sem hora marcada:

  • Cadastro de senha para site Meu INSS (quando não é possível fazer pelo site ou pelo telefone 135)
  • Consultar a situação do benefício
  • Consultar a situação de pedidos de revisão e recursos
  • Cálculo de GPS (Guia da Previdência Social) em atraso
  • Inscrição na Previdência Social